Preço da carne é monitorado pelo Procon em Rondônia
Mantendo vigilância para que não haja nenhuma distorção que possa violar os direitos dos consumidores, o Programa de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-RO), realiza em todo o estado de Rondônia o monitoramento e notificação de supermercados, frigoríficos, açougues e abatedouros, para entender a composição do preço da carne e verificar a existência de aumento abusivo ao ser repassado o preço final para a população.
Segundo o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego, foram recebidas denúncias de consumidores, quanto ao aumento do preço da carne. “Estamos fazendo uma notificação, não é uma autuação. Somente uma solicitação do Procon quanto ao preço praticado entre abril e maio, queremos entender se houve uma alteração ou aumento no preço inicial ou final da carne. Dessa maneira estão especulando de modo a querer a prejudicar o consumidor”.
Esse monitoramento iniciou nessa semana e até o momento foram notificadas 41 empresas nos municípios de Guajara-Mirim, Porto Velho, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena. Nessas localidades, as empresas têm o prazo de 48 horas para a entrega da documentação solicitada: apresentar ao Procon o relatório de estoque do estabelecimento e os preços de venda, praticados nos produtos do açougue (carne em geral), a contar do primeiro dia de abril de 2020 até a data da notificação; apresentar também as notas fiscais de compra dos produtos e apresentar ainda, justificativa para o caso de alteração de preço dos produtos.
Ihgor Jean Rego explica que os documentos sendo entregues ao Procon, serão analisados e na ocorrência de indício de irregularidade, pode ser instaurado um processo administrativo, consequentemente uma autuação, caso seja comprovada alguma alteração de preço ou outras medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o Procon, os lucros dos estabelecimentos são permitidos, sem abuso dos preços. As ações de fiscalização e monitoramento querem coibir qualquer abuso, afim de que os estabelecimentos comerciais ofereçam um valor que toda a coletividade tenha possibilidade de adquirir os produtos.
