Programas “Nota Legal” e “Cidadania Empresarial” serão abordados no Fórum de Prefeitos e Vereadores
No próximo dia (17) a Secretaria do Estado de Finanças (Sefin) vai participar do Fórum de Prefeitos e Vereadores que será realizado na Talismã 21, em Porto Velho. No evento, o secretário da pasta, Luís Fernando, vai apresentar os programas já lançados pela Sefin, o “Nota Legal Rondoniense” e “Cidadania Empresarial” de incentivo à educação fiscal dos contribuintes e retorno dos impostos dos cidadãos para as políticas públicas executadas pelo Governo de Rondônia.
Os dois programas têm o objetivo de ajudar na educação fiscal, reduzir a informalidade, trazer equilíbrio para os negócios e beneficiar o crescimento econômico do Estado.
Luís Fernando Pereira da Silva é graduado em Administração, com pós-graduação em Gestão da Produção e Serviços pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) e em Gestão Empresarial de Cooperativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro.
Atuou na gestão de cooperativas e empresas privadas no setor de saúde suplementar no Brasil e como docente em instituições de ensino superior. Auditor Fiscal de Tributos Estaduas na Secretaria de Finanças de Rondônia desde 2003, ocupou os cargos de coordenador do Grupo de Educação Fiscal, gerente de Arrecadação e coordenador de Projetos de Modernização da Sefin.
Foi eleito presidente da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para o período de julho/2018 a julho/2019. Desde janeiro de 2019 ocupa o cargo de secretário estadual de Finanças de Rondônia.
No fórum, Luís Fernando vai explicar sobre os benefícios do “Nota Legal Rondoniense”, que incentiva o consumidor a pedir o cupom fiscal no ato da compra, por meio de distribuição de prêmios em dinheiro e sobre o “Cidadania Empresarial” lançado para fomentar e organizar esforços para o avanço da formalização de empresas no Estado de Rondônia.
Luís Fernando vai explanar como deve ser a primeira ação do programa que será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro na Paróquia São Tiago Maior, em Porto Velho.
O “Cidadania Empresarial”, também vai percorrer os municípios do Estado com ações de suporte técnico às empresas que pretendem se regularizar. A meta é aumentar em 20% a abertura de empresas em Rondônia em comparação com o ano passado.
