Rondônia ocupa o 1º lugar na produção de estanho novamente; 11,4 mil toneladas renderam royalties de R$ 16 milhões

Rondônia se mantém na 1ª posição entre os produtores brasileiros do minério de estanho (cassiterita), com 11,4 mil toneladas bruta e pureza de 74,58%. Em 2020, o minério proporcionou o faturamento de R$ 360,5 milhões, 15,84% a mais do que no ano anterior, quando alcançou R$ 311,2 milhões.

O Amazonas está em 2º com 5,94 mil t com teor de 48% vendidas a R$ 345,8 mil. A produção nacional chegou a 22,24 mil t. Abaixo de Rondônia e do Amazonas vêm o Pará (3,88 mil t), Minas Gerais (527,7 t) e Mato Grosso (480,4 t).

Os dados constam no Anuário Mineral Brasileiro (Principais substâncias metálicas) 2020, ano base 2019, editado pela Agência Nacional de Mineração, ex-Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Segundo informou  o titular  da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, a arrecadação a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recebida em 2020 pelo Estado de Rondônia totalizou R$ 16,3 milhões.

“Os valores correspondem a uma alta de 52,92% com relação ao ano anterior”, disse o secretário.

Segundo ele, a CFEM é também conhecida por royalty da mineração. “É o preço público que a União cobra das empresas que exploram a atividade minerária”, assinalou.

Informações do banco de dados da Sefin sustentam que a comercialização de minérios em Rondônia passou de R$ 641,3 milhões em 2019 para R$ 867 milhões em 2020, “mesmo sob a atipicidade decorrente da pandemia”. Além do aumento no repasse dos royalties, houve também aumento de arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas que compõem o setor, aumentando de R$ 15,9 milhões em 2019 para R$ 22,5 milhões em 2020.

METÁLICOS SÃO 80% DO VALOR DA PRODUÇÃO BRASILEIRA

Em 2019, as substâncias da classe dos metálicos responderam por cerca de 80% do valor total da produção mineral brasileira. Dentre essas substâncias, 11 destacam-se por corresponderem a 99,7% do valor da produção da referida classe, quais sejam: alumínio, cobre, cromo, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel, ouro, vanádio e zinco.

O valor da produção dessas 11 substâncias totalizou R$ 129 bilhões, com destaque para a expressiva participação do ferro nesse montante, cuja produção é concentrada, principalmente, nos estados do Pará e Minas Gerais.

A descoberta de riquezas minerais do subsolo rondoniense vêm do século passado.

OUTORGAS E PERMISSÕES 

Segundo o Anuário, a Mineração Taboca S/A no Amazonas tem participação de 46,82% na produção estanífera, enquanto a Cooperativa dos Produtores de Estanho do Brasil (em Rondônia e no Pará), 15,97%. Ainda em Rondônia atuam nesse setor a Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz Ltda. (7,98%), Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda (6,29%) e Estanho de Rondônia S/A (4,98%).

O Estado teve 72 outorgas de pesquisa, duas concessões de lavra e 28 permissões de lavra garimpeira, caracterizando uma situação totalmente diferente daquela dos anos 1960 e 1970, quando a Província Estanífera de Rondônia era dominada por grupos multinacionais.

Rondônia teve participação de 0,38% da produção mineral comercializada em 2019, obtendo R$ 486,5 milhões, superando o Amazonas, que conseguiu R$ 425,1 milhões, mas perde para o Amapá, que explora ferro e manganês, que movimentou R$ 778,1 milhões, 0,60% da participação nacional. Uma vez mais, o Pará, com alumínio, estanho, ferro, manganês e ouro, bate recorde, com R$ 63,5 bilhões, perfazendo 49,29% da produção nacional.

As reservas de estanho em Rondônia situam-se nos municípios de Ariquemes, Campo Novo, Itapuã do Oeste e Machadinho D’Oeste. Apenas quatro empresas movimentam o setor, consta no relatório.

NIÓBIO E MANGANÊS

Outro dado importante no relatório diz respeito ao nióbio, mineral estratégico explorado nos estados do Amazonas, Goiás e Minas Gerais. Vez ou outra Rondônia aparece como “detentor de grande reserva”, mas ainda não há confirmação geológica da sua exata localização.

Já o manganês também põe Rondônia à frente de outros estados: a produção alcançou 29,8 mil t, superando Mato Grosso (28,5 mil) e Goiás (24,7 mil). Mas o Pará segue liderando, com 4,3 milhões de t, seguido de Minas Gerais (548 mil) e Mato Grosso do Sul (494,6 mil).

E a columbita tantalita, com 1,94 mil t e teor de 58,33%, foi comercializada a R$ 11,2 milhões, conforme ainda o Anuário Mineral Brasileiro.