Sebrae e NEIFRO convidam autoridades para discutir embaraços aduaneiros entre Brasil e Bolívia
Na última quinta-feira (2), um encontro on-line reuniu representes de Brasil e Bolívia para tratativas sobre a comercialização e logística por meio de pequenas embarcações na Fronteira entre os dois países. O encontro foi uma demanda da Sala do Empreendedor de Nova Mamoré ao Sebrae em Rondônia, que imediatamente acionou a Prefeitura de Guajará-Mirim e a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Sepog) através do NEIFRO – Núcleo Estadual de Integração de Fronteiras, para reunir os atores públicos envolvidos nas operações de importação, exportação e repatriação.
Na pauta, a flexibilização de trâmites para importação e exportação de alimentos e medicamentos, bem como a repatriação de estudantes brasileiros que se encontram no país vizinho sem condições necessárias, até para sobrevivência. A travessia entre os dois países está fechada desde março e os problemas aduaneiros antigos que envolvem os dois países se agravaram.
Participaram da reunião o governador Marcos Rocha, o prefeito de Guajará-Mirim Cicero Noronha, a prefeita da cidade de Guayaramerin, Beni, Bolívia, Helen Gorayeb, o diretor superintendente do Sebrae em Rondônia Daniel Pereira, representantes da embaixada da Bolívia Wilfredo Rojo, representante do Ministério das Relações Exteriores – Itamarati Jorge Marcelo Galvão, Auditor do Tribunal de Contas de Rondônia Marc Willian e Presidente do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira – NEIFRO e Secretário Estadual da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão Pedro Pimentel.
Para o superintendente do Sebrae, ”Cada passo que damos à simplificação de procedimentos e processo visando destravar a economia local é uma vitória, sobretudo neste momento extremo que todos vivemos”, disse Daniel Pereira, que se coloca à disposição para discutir esses avanços sempre sob à luz das normas vigentes mas visando o desenvolvimento econômico sustentável.
Do encontro saíram encaminhamentos que serão capitaneados pelo Itamarati e Embaixada Boliviana, no que se refere a viabilizar a modernização dos acordos bilaterais em âmbito federal, de forma a atender as necessidades brasileiras e bolivianas, e ainda, ficou definido que a Receita Federal e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) irão fazer adequações em seus sistemas e normas em parceria com a prefeitura de Guajará Mirim para resolver a liberação do transporte de alimentos e remédios em pequenas embarcações.
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