Juiz reduz pena de estuprador porque vítima era “desenvolta”

A Corte de Apelação de Milão reduziu nesta sexta-feira (18) a pena de um homem que agrediu e estuprou a companheira em 2019 por considerar que a vítima tinha uma “conduta excessivamente desenvolta” no relacionamento.

O romeno de 63 anos havia sido preso logo após os crimes, em 8 de junho de 2019, e foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Monza a cinco anos de prisão pelos abusos contra a esposa, que também é romena e tem 45 anos.

No entanto, os juízes de Milão decidiram reduzir a pena para 4 anos e 4 meses por considerar que o casal vivia “em um contexto familiar degradado” e “caracterizado por anomalias, como a relação da mulher com outros homens”.

Ainda conforme os magistrados, a intensidade do dolo daqueles crimes foi causada pelo fato de que o homem “manso” teve o comportamento “exasperado por conta da conduta excessivamente desenvolta da mulher”, uma conduta que “ele havia passivamente vivido até aquele momento”.

Os juízes reconheceram que esse fato “não atenua a responsabilidade”, mas que é “todavia, um índice de uma menor intensidade do dolo, e da condição degradante que o casal vivia”.

– O caso: Segundo a denúncia, comprovada durante o primeiro julgamento, o homem raptou a própria esposa durante a noite, próximo à meia-noite, e a manteve sob diversas agressões durante toda a madrugada.

A polícia localizou a mulher por volta das 7h da manhã após ser alertada pela filha horas antes. Ela havia feito uma chamada de vídeo com a mãe e notou que, próximo a ela, havia um homem com uma faca na mão.

“Minha mãe está em algum lugar de Vimercate, não sei onde, mas sei que está em perigo”, disse ao telefonar para os policiais.

Quando os agentes acharam a mulher, ela não conseguia sequer sair da cama sozinha e apresentava lesões e machucados por todo o corpo.

Em depoimento, a vítima ainda relatou aos policiais que vinha sofrendo maus tratos do companheiro, mas que “nunca haviam chegado a tal ponto”. Ela ainda relatou que o homem afirmou que ela “não sairia viva” do local das agressões.

À época, os investigadores chegaram à conclusão que o que causou a violência foi a conversa por vídeo com a filha, pois o homem não aceitava a relação dela com a jovem de 23 anos, fruto de um relacionamento anterior da mulher.