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LIBERADO: Bolívia reabre comércio e autoriza trânsito em municípios vizinhos ao Brasil
O governo boliviano autorizou a entrada e trânsito de cidadãos bolivianos e estrangeiros, bem como a reabertura da atividade comercial nos municípios de Cobija, Guayaramerín, San Matías, Puerto Suarez e Puerto Quijarro.
A medida foi anunciada nesta terça-feira, 1º de setembro, por meio de nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Governo e Defesa, atendendo ao disposto no Decreto Supremo nº 4.314 sobre pós-confinamento, em vigor a partir da mesma data.
“Outros municípios serão agregados a esta lista quando os estados ou municípios vizinhos garantirem o tratamento recíproco aos cidadãos bolivianos, com coordenação prévia por meio do Itamaraty”, disse a nota pública divulgada nesta terça-feira.
Porém, o tráfego de estrangeiros e nacionais está sujeita ao cumprimento obrigatório dos requisitos de biossegurança estabelecidos. Entre essas condições está a certificação do teste de análise específica (PCR) para Covid-19, com resultado negativo.
O decreto determina que o teste só deverá ser realizado por laboratório legalmente estabelecido no país de origem, com validade não superior a 7 (sete) dias da data de entrada prevista e endossado pelo respectivo consulado boliviano.
Assim, os interessados em entrar em território nacional por via terrestre, fluvial ou lacustre, deverão se apresentar nos pontos de controle de migração e cumprir com os requisitos tradicionais de entrada.
A medida vale para bolivianos e estrangeiros residentes na Bolívia, além de pessoas pertencentes a missões diplomáticas, missões especiais, organismos internacionais, especialistas e técnicos de diferentes áreas.
Vale lembrar que na última quarta-feira (26), o governo brasileiro publicou portaria que prorroga a restrição à entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade por via terrestre ou transporte aquaviário, medida que vigora até 26 de setembro.
Mesmo assim, na última segunda-feira, 31, representantes das prefeituras de Brasiléia, Epitaciolândia, Cobija e do governo de Pando, na Bolívia, se reuniram para discutir um plano de abertura total das fronteiras na região.
Nos próximos dias, de acordo com a prefeita Fernanda Hassem, de Brasiléia, deverá ser elaborado um termo de cooperação para garantir a reabertura comercial na fronteira. Na primeira conversa, não houve a participação dos governos estadual e federal do Brasil.
