Marco temporal da demarcação de terras indígenas é pauta de reunião entre o senador Marcos Rogério e o deputado Jean Oliveira
Durante esta semana, o deputado estadual Jean Oliveira (MDB) esteve reunido com o senador da República Marcos Rogério (PL), oportunidade em que discutiram o projeto do Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas, que está sob a relatoria do senador.
O deputado Jean Oliveira reiterou sua dedicação em promover a saúde e a dignidade dos povos indígenas, destacando que isso é uma das prioridades de seu mandato.
Segundo o parlamentar, a solução não reside em realizar mais demarcações de terras sob pressão internacional. “A discussão em torno do marco temporal está inserida em um conjunto de questões que têm suscitado incertezas jurídicas no que diz respeito à propriedade privada no país e, de certa forma, têm influenciado a concepção tradicional desse direito”, ponderou o deputado Jean Oliveira.
A tese do Marco Temporal Indígena sustenta que os povos indígenas têm o direito de reivindicar apenas as terras que ocupavam fisicamente até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Este texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio deste ano.
O Senador Marcos Rogério, responsável pela relatoria do projeto, tem a intenção de agendar a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a próxima quarta-feira, 20 de setembro.
Assessoria
