Mil Dias de Gestão: Sefin destaca avanços e ações para manter econômica de Rondônia equilibrada
Em mil dias do Governo de Rondônia, a situação econômica do Estado é de equilíbrio; tanto, que chamou atenção de outros estados do país. Pelo segundo ano consecutivo, Rondônia conquistou a melhor nota referente a Capacidade de Pagamento (Capag). A avaliação feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, indica que o Estado está com a situação econômica estável, em um momento propício para instalação de novos negócios. Análise altamente positiva para Rondônia diante do momento pandêmico mundial.
REFAZ
Para que a arrecadação continue em destaque, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) criou uma série de iniciativas visando ampliar a arrecadação do Estado sem aumentar alíquotas de impostos. Para incentivar os contribuintes que estão em débito com a Fazenda Pública a Sefin participa do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública (Refaz), que oferece às empresas a possibilidade de regularizar os débitos, evitando a falência, com a capacidade de recuperação de economia para preservar empregos.
Em 2021 a Sefin alterou o prazo de adesão do Refaz e diminuiu o valor da primeira parcela. Agora, o contribuinte que aderir ao Refaz em casos de parcelamentos ou reparcelamento será exigido 5% de entrada.
CLASSE EMPRESARIAL
Com a finalidade de fomentar organizar os esforços para o avanço da formalização de empresas em Rondônia, a Sefin lançou o programa “Cidadania Empresarial”. Por meio do programa a Secretaria vai realizar ações de regularidade de empresas que visam aproximar as instituições públicas buscando estimular a cultura empreendedora no Estado.
Durante os mil dias da gestão do governador Marcos Rocha, a Sefin retornou com o aplicativo “Nota Legal Rondoniense”, programa do que incentiva, por meio de premiação, os contribuintes pessoas físicas a exigirem nota fiscal, além de conceder créditos a entidades sociais sem fins lucrativos.
O “Nota Legal” oferece sorteios trimestrais; para participar é necessário colocar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota e acumular bilhetes. Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil. A cada R$ 50 em compras, o contribuinte ganha um bilhete para participar dos prêmios trimestrais.
Além disso a Sefin agilizou o acesso a declarações de imposto de herança e doações em Rondônia. Agora o contribuinte que precisa declarar e recolher o imposto estadual incidente sobre a herança pode utilizar o novo portal do Governo. A nova opção permite que o usuário realize o login utilizando o CPF e senha, conseguindo assim, acompanhar todas as declarações realizadas, sem a necessidade de desempenhar os protocolos individualmente.
AGILIDADE NOS PROCESSOS
Para melhorar o atendimento dos processos a Sefin lançou o Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT). Com a modernização do tempo de tramitação dos processos administrativos diminuiu melhorando o atendimento ao contribuinte e o maior controle do fluxo de serviços. Por meio do e-PAT são protocolados a defesa/recursos dos autos de infrações relativos aos impostos sobre operações relativas às circulações de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte e de comunicação (ICMS), sobre Propriedades de Veículos (IPVA) e sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
De acordo com o Secretário de Finanças Luís Fernando Pereira da Silva, a série de medidas implantadas foram essenciais para retomar as atividades econômicas no Estado.
“Todas essas medidas são resultado do empenho da Sefin com a arrecadação que possibilita investimentos em Educação, Saúde, Segurança e melhorias em outros setores. Além do compromisso dos servidores que se esforçam para estimular as empresas a recomporem a formação de estoques, contratação pessoal e consequentemente acelerar o crescimento econômico do Estado”, enfatizou o Secretário Luís Fernando.
Há que se destacar ainda que, mesmo diante da pandemia do coronavírus, o Poder Executivo manteve o compromisso com a folha de pagamento do funcionalismo público, sem redução ou atrasos de salários.
