MPRO firma Acordo de Cooperação Técnica com Unir para participação de Membros e servidores em Programa de Mestrado

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a realização do Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPG/DHJUS), com oferta de quatro turmas, entre os anos de 2021 e 2025.

A cooperação com a Unir foi operacionalizada pela Procuradoria-Geral de Justiça e Escola Superior do MPRO (ESMPRO).

Inicialmente, está prevista a abertura de processo seletivo da primeira turma (2021), com Edital a ser brevemente publicado pela Unir, no total de 10 dez vagas, sendo oito para membros e duas para servidores.

Aos membros e servidores aprovados haverá custeio das despesas relacionadas à vaga, mediante repasse, pelo MPRO, à Instituição conveniada.

Assim como no programa de mestrado, com previsão de quatro turmas, durante o período de vigência do Acordo (2021-2025), há compromisso da Unir em incluir integrantes do MPRO em programa de doutorado no PPG/DHJUS que eventualmente venha a ser instituído pela universidade.

A assinatura do acordo visa a qualificar membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia em nível de pós-graduação stricto sensu, com o consequente impacto positivo decorrente dessa formação na prestação de serviço à Sociedade, bem como fortalecer os grupos de pesquisa existentes na Unir, proporcionando a criação de novos grupos que pesquisem temas como direitos humanos e desenvolvimento da justiça no contexto amazônico.

Além do MPRO, participam do Programa o Tribunal de Justiça, representado pela Escola da Magistratura (EMERON), e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.