Pandemia poderá suspender a cobrança de aluguel
Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, milhões de pessoas estão deixando de sair todos os dias para o trabalho e ficam em casa, para evitar o aumento no número de infectados, só que isto tem feito com que muitos trabalhadores deixem de ganhar dinheiro e a cada dia percebem que a situação financeira está ficando complicado.
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu ao Senado para votar nesta sexta-feira, dia 3, o projeto que determina novas regras em relação ao direito privado durante essa pandemia. Entre as normas desse projeto está a possibilidade de que seja suspenso de forma parcial ou total, o pagamento de aluguel por aqueles locatários que acabaram sendo prejudicados financeiramente pela crise que vem se instalando no país.
O senador Antônio Anastasia, do PSD-MG, foi quem apresentou o projeto, assumindo as ideias de Toffoli. Agora o projeto será relatado pela senadora Simone Tebet e muitos brasileiros estarão torcendo para que este ‘alívio’ nas despesas seja aprovado.
“Locatários residenciais que sofrerem alteração econômico-financeira, decorrente de demissão, redução de carga horária ou diminuição de remuneração, poderão suspender, total ou parcialmente, o pagamento dos aluguéis vencíveis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020”, é o que diz um trecho deste projeto.
Essas regras não serão aplicadas àquelas parcelas que se encontram atrasadas. Também está previsto que nenhuma liminar para desocupação será concedida até o final deste ano.
