Planejamento Estratégico avança com ações desenvolvidas nos municípios da região da Zona da Mata de Rondônia

 

O Planejamento Estratégico desenvolvido pelo Governo de Rondônia, tem alinhado ações nos 52 municípios do Estado. Na região da Zona da Mata, os sete municípios: Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste e Rolim de Moura, avançaram com investimentos do Executivo Estadual em importantes setores voltados para a sociedade.

A secretária regional da Casa Civil, na região da Zona da Mata, Eliene Siqueira, “Lia”, enfatiza que as ações do Governo de Rondônia, têm alcançado resultados positivos com o empenho dos servidores de cada órgão, coordenaria, autarquia e departamento da região. “Nossa eterna gratidão a todos que se dedicam por uma Rondônia melhor para todos. O Governo Estadual orienta que a gestão deve beneficiar a população com serviços e ações que promovam o progresso”, relatou.

AGRONEGÓCIO

O agronegócio é a mola propulsora da economia de rondoniense. Fortalecer a economia por meio da agricultura familiar, faz parte do Planejamento Estratégico do Governo de Rondônia.

Dessa forma a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), desenvolveram em 2021 diversos atendimentos que beneficiaram mais de 14 mil produtores rurais na região da Zona da Mata.

Com a metodologia Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), os produtores receberam visitas técnicas, reuniões, palestras, dias de campo, excursões e outros, levando assistência técnica e as políticas públicas do Governo Federal, Estadual e Municipal que beneficiaram os produtores rurais com programas de fortalecimento do agronegócio.

Além disso, o programa “Plante Mais” lançado este ano, distribuirá 5,3 milhões de mudas de café clonal e 600 mil mudas de cacau clonal para todo o estado de Rondônia. As equipes de extensionistas realizaram levantamento de demanda de 991.400 mudas de Café e 57.500 mudas de cacau, totalizando 1.048.900 de mudas que atenderão mais de 500 produtores nos sete municípios, já no ano de 2022.  O programa “Plante Mais”, nasceu com o propósito de incentivar os produtores a cultivarem produtos de qualidade e ao mesmo tempo combater o desmatamento das propriedades rurais.

Já o programa “Mais Calcário”, entregou 2 mil toneladas de calcário para 62 produtores.

Foram 2 mil litros de nitrogênio líquido entregue a 60 produtores da agricultura familiar que desenvolvem a atividade leiteira por meio do projeto “Inseminar”.

Mais de 15 milhões em recursos liberados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para os apaixonados por café, a boa notícia da Zona da Mata, 87 amostras no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), sendo premiados com o 1º, 2º, 4º e 6º colocados.

Na Semana Internacional do Café (SIC), no mês de novembro, cafeicultores da região também foram premiados com 1º, 2º e 3º colocados da categoria canéfora fermentação induzida.

As ações da Emater e Seagri não pararam e 35 secadores estáticos de café foram entregues para as associações rurais dos municípios da Zona da Mata.

Os municípios de Alta Floresta d’Oeste e Rolim de Moura, foram os anfitriões na região da Zona da Mata do “II edição do Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia”, cada município preparou 500 bandas de peixe, totalizando 1.000 bandas de tambaqui.  Os peixes assados foram entregues no sistema de drive-thru.

“A Emater e Seagri trabalharam em conjunto para o homem do campo receber um atendimento amplo. Essa é uma preocupação do governador Marcos Rocha e do vice-governador José Jodan para que os produtores possam produzir, em um pequeno pedaço de terra, com qualidade e rentabilidade”, frisou o gerente regional da Emater, Alexandre Venturoso.

MALHA VIÁRIA

Para garantir que esse impulsionamento do agronegócio chegue com brevidade, se faz necessário ter uma malha viária trafegável para o escoamento de toda a produção. É aí, que entra em ação o Departamento Estadual de Estradas Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), que por meio da equipe da 5ª Residência Regional responsável por 416 quilômetros de rodovias não pavimentadas (primárias) e a 4ª Usina de Asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), responsável por 276 quilômetros de rodovias pavimentas. Ao todo 692 quilômetros de malha viária na região da Zona da Mata de responsabilidade do Governo de Rondônia.

Para o DER, foi um ano de muitas conquistas e realizações de obras que trazem melhorias para a população. A equipe da 4ª Usina de asfalto do DER, realizou no ano de 2021, a recuperação de todas as rodovias pavimentadas com remendos profundos e superficiais (tapa-buracos). A Rodovia 010, sentido a Novo Horizonte d’Oeste passa por uma revitalização da via, ao todo 12 quilômetros já foram concluídos, restando apenas oito quilômetros.

Além disso, a 4ª usina de asfalto intensificou a implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical nas rodovias pavimentadas. Novos redutores de velocidades também foram instalados para reduzir os índices de acidentes nas vias.

O município de Rolim de Moura foi beneficiado com 8,23 quilômetros e asfalto urbano nas ruas e avenidas.

O projeto “Tchau Poeira” foi lançado nos sete municípios da região da Zona da Mata. O projeto temp objetivo de asfaltar, recuperar e sinalizar vias públicas urbanas nos 52 municípios. A contrapartida das prefeituras foi a elaboração do projeto que determina quais ruas e avenidas serão beneficiadas. Em Rolim de Moura as obras já iniciaram e serão ao todo 18 quilômetros de recapeamento.

Mobilidade é a palavra de destaque e o Governo de Rondônia, construiu em Rolim de Moura a ciclovia que se estende até o quilômetro 15 da RO-479, com três metros de mão dupla para os ciclistas e aproximadamente dois metros de acostamento para os veículos. A obra foi executada em conjunto pela 5ª regional e a 4ª usina de asfalto do DER.

INFRAESTRUTURA

A 5ª Regional do DER, em 2021 executou a instalação de 83 metros de bueiro metálico (tubo de aço corrugado), 160 metros de manilhas de concreto, 11 pontes de madeira recuperadas (equivalente a 222 metros), 416 quilômetros de reconformação de plataforma (patrolamento), 160 quilômetros de recomposição de revestimento com material de jazida (encascalhamento), início e término da terraplenagem da primeira ciclovia estadual na RO-479 (7500 viagens de cascalho), início da terraplenagem do alargamento da rodovia 135 no perímetro urbano do município de Novo Horizonte do Oeste e o início da terraplenagem da rodovia 370 no perímetro urbano de Alto Alegre dos Parecis.

“É dessa forma, seguindo o planejamento anual que vamos trabalhando em prol da sociedade rondoniense, beneficiando com obras que trazem qualidade de vida”, finalizou o diretor-geral do DER, Elias Rezende.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistir a população, em situação de vulnerabilidade com o olhar sensível e apurado, promovendo o bem-estar físico, psicológico e social, também faz parte do Planejamento Estratégico do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Programas sociais que fortalecem o vínculo familiar foram executados em 2021 na região da Zona da Mata.

É o caso do programa “Mamãe Cheguei” que atendeu 360 gestantes cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com a entrega do kit enxoval contendo 19 itens. A finalidade do programa é assegurar o acompanhamento durante todo o pré-natal e ainda garantir itens básicos de higiene pessoal para os recém-nascidos. Foram atendidas 74 mamães no município de Alta Floresta d’Oeste, 38 Alto Alegre dos Parecis, 22 Santa Luzia d’Oeste, 93 Rolim de Moura, 33 Novo Horizonte d’Oeste, 26 Castanheiras e 74 mamães em Nova Brasilândia d’Oeste.

O Programa de Transferência de Renda (AmpaRO), criado em julho de 2020 com a proposta de reduzir os impactos da pandemia da covid-19 atendeu 5.598 pessoas de 1.698 famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira nos sete municípios da região da Zona da Mata.

Já o programa de transferência de renda “Criança Feliz +” do Governo de Rondônia beneficiou famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O programa é realizado em parceria com as prefeituras, fazendo com que o laço entre a mãe e a criança sejam fortalecidos. É uma transferência de recursos financeiros no valor de R$ 100 reais mensais para as mães cadastradas e com filhos de zero a três anos.

TRÂNSITO

Promover um trânsito seguro e salvar vidas são prioridades do Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). Na região da Zona da Mata, ações foram promovidas pensando no bem-estar dos motoristas, pedestres e ciclistas, oferecendo cursos de atualização e formação de profissionais que exercem atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas – transporte de passageiro (mototaxista).

Além disso, foram realizadas palestras, Concurso Estudantil da Semana Nacional de Trânsito, premiando alunos das Escolas da Rede de Ensino Estadual e Municipal.

O “Detran pela Vida”, por intermédio da regional de fiscalização da Zona da Mata, garantiu apoio à prevenção da covid-19, em blitz educativas os motoristas foram orientados sobre o uso correto da máscara e os cuidados para evitar a proliferação do vírus.

Atividades educativas sobre o trânsito também foram desenvolvidas com crianças e adolescentes durante o ano de 2021.

REGIONAL DA CASA CIVIL

A Regional da Casa Civil da Região da Zona da Mata, localizada em Rolim de Moura, tem trabalhado para desenvolver ações em conjunto com os sete municípios.  Projetos para associações foram elaborados ainda quando era a regional da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Garantindo apoio técnico, com documentação, nos processos para as Associações que participaram do chamamento público dos secadores de café da Seagri.

Através de uma equipe dedicada e prestativa as associações receberam assessoria técnica nas documentações para emissão do Sistema de Parcelamento Parametrizado (Sispar).

Focados em um governo municipalista, foi preciso buscar o alinhamento e a parceria com as Câmaras Municipais de vereadores e as prefeituras da região da Zona da Mata. O alinhamento segue firme e constante com todos os órgãos e o apoio técnico incondicional em todos os eventos realizados pelo Governo de Rondônia.

Gerando economia, com mão de obra de reeducandos, as escolas estaduais, Colégio Militar e outras secretarias receberam reformas, manutenções reparos em geral.  Além disso, houve a colaboração da mão de obra dos reeducandos na construção do muro e calçadas do Quartel do 10º Batalhão da Polícia Militar.

EDUCAÇÃO

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na região da Zona da Mata, trabalhou reformando, ampliando e melhorando a infraestrutura das escolas para garantir um ensino de qualidade. O valor já ultrapassa a casa de R$ 2 milhões de reais.

Alinhado a isso, o Governo de Rondônia já entregou para as escolas mais de R$ 4 milhões em materiais, móveis, ar-condicionado, computadores e equipamentos.

A prevenção no combate ao coronavírus, também foi ampliada, com o envio de equipamentos, máscaras e álcool em gel. Tudo isso para garantir a segurança dos profissionais da educação e alunos.

De acordo com a coordenadora regional da Educação, em Rolim de Moura, Rita Degam, foi um ano muito difícil para os profissionais. “O auge da pandemia ainda não tinha acabado, nossos professores trabalharam duro para que o ensino chegasse com qualidade aos alunos. Após a calmaria, com a diminuição dos casos de covid-19, conseguimos retomar as aulas presenciais, com todos os cuidados e prevenção. Mas tudo isso graças ao apoio de toda a equipe da Seduc e profissionais da Educação”, comentou.

MICROCRÉDITO

A Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), fortalece a economia dos municípios de Rondônia com as unidades de crédito do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (“Proampe”) e já injetou R$ 3.034103,96 milhões na região da Zona da Mata.

Em Alta Floresta D’Oeste já foram liberados R$ 1.634.103,96, mais R$ 815.642,26 aprovados e aguardando o depósito. Para o município de Rolim de Moura, R$ 1.400,000,00 disponibilizados para 73 empreendedores.

EMPREGO

Intermediar a mão de obra entre o trabalhador e o empregador é uma das principais funções do Sistema Nacional de Empregos em Rondônia (Sine-RO), em Rolim de Moura, capital da região da Zona da Mata, foram realizados 5.324 encaminhamentos ao trabalho no ano de 2021.

Segundo informações da equipe do Sine do município foram 719 vagas captadas, 718 reposições, 841 trabalhadores inscritos, 923 encaminhamentos para empregador, 736 colocações. 1.420 requisições seguro desemprego e 13.154 trabalhadores estão no cadastro.

O Sine em Rolim de Moura disponibiliza uma sala de entrevistas para empresários, treinamentos e reuniões, auxiliando nos testes e seleções para empresários que solicitam o serviço.

Também contam com a solução de empregabilidade do Programa Geração Emprego, que oferece cursos de capacitação e qualificação. A ferramenta é gratuita de incentivo à geração de emprego, trabalho e renda, integrada por dois aplicativos, um direcionado para empregadores (Geração Emprego) e outro para trabalhadores (Geração Emprego para Trabalhadores), disponível também no web site que pode ser utilizado tanto pelo empregador quanto pelo trabalhador: https://geracaoemprego.ro.gov.br ambos aplicativos, podem ser encontrados na App Store e no Google Play.

O Programa Geração Emprego tem como parceiros o Sine, a Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia (Facer), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e o Governo do Estado de Rondônia.

DEFESA DO CONSUMIDOR

A região da Zona da Mata possui o atendimento especializado do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon), com ações coletivas para que o consumidor não tenha seus direitos violados: ações de fiscalização e orientações em estabelecimentos comerciais.

Durante o ano de 2021 foram 1.458 atendimentos realizados no balcão, telefone, via e-mail, despachos de documentos, audiências de conciliação, fiscalização in loco quando solicitado pelo consumidor para averiguar possíveis abusos e fiscalizações, demandas do Ministério Público para coibir atos ilícitos referente a defesa do consumidor e palestras.

“Com a chegada da pandemia da covid-19 este Procon Regional implantou meios tecnológicos para não deixar o consumidor desamparado devido aos decretos de controle de proliferação do vírus nos órgãos para atendimento ao público, uma delas é atendimento on-line, que foram realizados tanto para tirar dúvidas, reclamações e audiências online, através do aplicativo WhatsApp, atendendo mais de dois mil consumidores, só no ano de 2021”, explicou o gerente regional do Procon, Yan Gabriel Helmann.

Ainda com o intuito de levar informações não só para os consumidores mas para o comerciantes que muitas vezes desconhecem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon juntamente com as regionais realizaram o “Workshop Empresa Amiga Do Consumidor”, trazendo este projeto até Rolim de Moura, Alta Floresta e São Miguel.

A Regional do Procon abrange os sete municípios da região da Zona da Mata e o município de São Miguel do Guaporé. Além disto, a Regional de Rolim de Moura presta todo apoio as outras regionais:  Pimenta Bueno, Espigão d’Oeste, Ministro Andreaza, nas fiscalizações e capacitação dos gerentes e atendentes.

SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da 5ª Gerencia Regional de Saúde da Zona da Mata, localizada em Rolim de Moura, passou por um ano de muitas ações positivas. Para gerente Regional de Saúde, Nerdilei Aparecida Pereira, apesar de ser um ano atípico devido ao coronavírus, a regional de Saúde não parou e intensificou os trabalhos diuturnamente.

Em uma verdadeira força-tarefa as vacinas no combate a covid-19, chegaram rapidamente a regional e foram redistribuídas para os municípios de jurisdição do município.

Kits de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (covid-19) também foram distribuídos para os municípios.

O Governo de Rondônia realizou a entrega de mais de 200 equipamentos de locomoção e cadeiras de rodas para os moradores dos municípios da Regional de Saúde da Zona da Mata.

Reuniões para o Sistema de Pactuação Interfederativa de Indicadores e capacitações foram realizadas na regional para os profissionais de saúde.

A equipe da 5ª Gerencia de Saúde, esteve presente nas ações de drive-thru de testagem rápida e vacinação contra a covid-19.

SEGURANÇA

O Governo de Rondônia investiu maciçamente nas forças de segurança pública, para assegurar a qualidade e bem-estar da população, como também de todos os servidores. Em 2021, o 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), “O Guardião da Zona da Mata”, foi beneficiado com aquisição de novas viaturas, equipamentos, ar-condicionado, mobílias e armamentos.  Além disso, o pátio do BPM recebeu a pavimentação asfáltica pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

Já o 3º Subgrupamento Bombeiro Militar de Rolim de Moura, responsável pela região da Zona da Mata, foi contemplado com uma viatura unidade de resgate (ambulância) no valor aproximadamente de R$ 300 mil reais.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), garantiu um maior acervo de armas (Espingarda Calibre 12 e Pistola 9mm) aos Policiais Penais da Região da Zona da Mata, que também foram beneficiados com viatura administrativa e operacional. Um ônibus adquirido por meio do convenio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi entregue aos Policiais Penais da Zona da Mata.

“As ações do Governo do Estado tem garantido melhores condições de trabalhos aos policiais penais que trabalham diuturnamente nas unidades prisionais”, ressaltou o gerente da Regional III da Sejus, Leandro Delgado.

MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), na região da Zona da Mata trabalha constantemente para atender a demanda que atingiu no ano de 2021, com 792 atendimentos físicos com processos protocolados, dentre eles atendimentos de cumprimento de notificação à solicitação de licenciamentos. Entre as ações estão Relatório de Monitoramento Ambiental, cumprimento de notificação e Solicitação de Outorga de Uso de direito Hídricos, emissão de boletos referentes aos autos de infração, confecção de carteira de pesca, auxílio em geral em atendimento ao público esclarecendo dúvidas presentes, juntamente com emissão de requerimento para aqueles que não possuem acesso aos meios digitais e precisam de atendimento simplificado.