Corpo de Bombeiros de Rondônia realiza fiscalização durante período de pandemia
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia vem realizando a fiscalização de estabelecimentos comerciais, clubes e áreas comuns em condomínios, para verificar se a ocupação interna está de acordo com as normas de segurança, no que se refere à contaminação por Covid-19. Essa medida está sendo realizada desde quando o governador, coronel Marcos Rocha, decretou Estado de Calamidade Pública no mês de março.
De acordo com o coordenador de atividades do Corpo de Bombeiros Militar, major José Constantino da Silva Júnior, no mês de março foram realizadas 407 fiscalizações, em abril 700 e no mês de maio 691. Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19.
Para o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Gilvander Gregório de Lima, o trabalho de fiscalização da corporação é de grande importância e relevância. “É uma forma de observar esse controle de concentração de pessoas que, consequentemente, pode ocasionar a proliferação da Covid-19. É um trabalho responsável, onde são analisadas todas as notas técnicas da própria Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), para que não haja essa explosão de contaminação. E, no momento de pandemia, a fiscalização é mais no sentido de orientação, para que as pessoas possam ter consciência, de que é algo grave”.
Para as pessoas físicas que cometerem penalidades com as infrações de natureza grave, o valor da multa será de R$ 150; já para as infrações de natureza gravíssima, será de R$ 300. Para pessoas jurídicas, os valores são dobrados, sendo R$ 300 para infrações graves e R$ 600 para gravíssimas. As multas podem ser aplicadas cumulativamente por cada ato e por dia de descumprimento.
As fiscalizações estão sendo feitas por meio de denúncia no número 193, nos municípios onde possuem Corpo de Bombeiros, ou por comunicado em ofício. São 89 bombeiros em todo Estado que trabalham no serviço técnico, realizando as vistorias ordinárias e de fiscalizações diversas.
Vale observar que os templos religiosos precisam ter até 30% do público normal, impedir a participação de crianças até 12 anos de idade; e a movimentação nas áreas comuns de condomínios de até cinco pessoas.
Outro serviço oferecido pelo Corpo de Bombeiros é a vistoria, onde o cidadão pode solicitar agendamento em um dos canais de atendimento em Rondônia.
NOTAS TÉCNICAS
Nas redes sociais, o governador Marcos Rocha, informou que assinou a Lei nº 4.791, que define os trabalhos das igrejas como atividades essenciais, submetidas às regras técnicas do Plano “Todos por Rondônia”, onde foram estabelecidas regras sanitárias e de segurança, que deverão ser seguidas pelos templos religiosos.
No site da Covid-19, as notas técnicas estão orientando as medidas que devem ser executadas pelas igrejas, estabelecimentos comerciais, consultórios médicos, entre outros serviços que, de alguma forma, oferecem atendimento presencial.
