Mercadorias sem notas fiscais avaliadas em mais de R$ 95 mil reais que seriam revendidas em Ji-Paraná e Cacoal são apreendidas pela PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo que transportava mercadorias sem notas fiscais. A apreensão ocorreu na noite de sábado, 22, em um trecho da BR 364, em Vilhena (RO). Na abordagem, os agentes solicitaram que o motorista abrisse as portas traseiras e a tampa da carroceria, sendo avistados vários produtos eletrônicos, tanto no banco de trás quanto na carroceria. Ao realizar os procedimentos de fiscalização, a equipe constatou que o condutor não possuía nota fiscal de venda ou transferência dos produtos.
Ao ser questionado sobre a carga que transportava, o condutor, a princípio, informou que estava indo à Vilhena passar o fim de semana na casa da namorada. Posteriormente, confessou que estava levando a mercadoria para tentar revender em Cacoal (RO) e em Ji-Paraná(RO).
Um auditor fiscal estadual foi até a Unidade Operacional (UOP) da PRF de Vilhena e, analisando a mercadoria e a nota apresentada, constatou que o motorista deveria ter nota fiscal de saída dos produtos. No total, foram analisados 7.576 itens, dentre eles cartões de memória, cabos USB, caixas de som, carregadores portáteis de celular, fones de ouvido bluetooth, entre outros. A carga estava avaliada em R$ 95.815,00 e R$ 33.535,25 terão que ser pagos a título de multa e ICMS.
O condutor do veículo foi encaminhado ao Posto Fiscal da Receita estadual e responderá pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no artigo 2º da Lei de crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990).
