O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou, nesta terça-feira (21), em ação movida pela atriz de vídeos eróticos, Ester Caroline Pessatto, conhecida como Tigresa Vip, defendendo que seja mantida liminar que determinou a filiação dela ao Partido dos Trabalhadores (PT).
No documento, o promotor Henrique Schneider Neto salientou que o cancelamento da filiação de Tigresa ao PT se deu “de modo arbitrário, sem minimamente possibilitar o contraditório e a ampla defesa, além de não demonstrar fundada razão na negativa”.
“Ministério Público opina pela confirmação da decisão liminar, no sentido de que seja mantido o nome da requerente na lista de filiado, no sistema FILIA”, complementou.
Tigresa alega que realizou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores, através do site do partido, no dia 30 de março deste ano.
Ela teve a filiação barrada tanto pelo diretório estadual, quanto pela Executiva Nacional do PT, logo após ter sido lançada como um dos nomes a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
No dia 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que o partido fizesse a filiação de Ester. O PT recorreu da decisão na tentativa de anular a liminar.
No recurso, o partido alegou que foi dado a Tigresa o amplo direito de defesa e contraditório, tendo sido informada por e-mail que sua filiação não seria aceita.
“Diante de todo o exposto, em sede de contestação, o Requerido requer sejam julgados improcedentes TODOS os pedidos formulados pela Requerente, tendo em vista que a parte Autora não comprovou os fatos constitutivos de seu direito, no que será realizada a mais lídima escorreita justiça”, diz trecho do documento.
Apesar de estar filiada por força da liminar, a atriz ficou de fora da lista de 13 pré-candidatos a deputados estaduais, finalizada no dia 29 de maio.
O caso aguarda julgamento do mérito.
