O Governo do Estado de Rondônia realizou, na noite de terça-feira (16), a “Operação Restrição”, por meio dos efetivos das polícias Militar (PM) e Civil (PC), além da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, através da Vigilância Sanitária, sob a liderança do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar. Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas que estão em dissonância às determinações estipuladas no Decreto nº 25.831, de 12 de fevereiro de 2021, assinado pelo governador, Marcos Rocha, e que estabelece medidas sanitárias de combate ao coronavírus.
Os profissionais foram divididos em três equipes, que percorreram todo o perímetro urbano da Capital e vistoriaram 84 estabelecimentos comerciais, dos quais 82 estavam sem funcionamento (respeitando as condições do decreto); um recebeu orientação sobre o posicionamento necessário de atendimento aos clientes durante vigência do Isolamento Social Restritivo e um foi notificado por descumprir as regulamentações de controle sanitário.
Cada qual dentro de sua área de atuação, os membros da Operação constataram que a maioria dos empresários se conscientizaram acerca da necessidade de seguir as orientações estipuladas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), cujo objetivo é reduzir o número de infectados em Rondônia, e estão atuando em conformidade com as medidas de segurança, além de respeitar o horário de encerramento das atividades, de modo a reduzir o trânsito de pessoas pelas ruas e estabelecimentos.
O responsável pela condução da “Operação Restrição”, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Gilvander Gregório de Lima, reforçou que esse tipo de trabalho vem sendo realizado com frequência e não há previsão de término. Segundo cálculos produzidos pela Corporação, esta foi a 16ª edição do trabalho de fiscalização realizado na Capital, neste ano. Ao todo, foram 20 operações, cujo início é datado do dia 11 de dezembro de 2020. “Há uma média de 52 profissionais engajados neste trabalho. Até então, realizamos 2.147 intervenções desde o início das operações. O trabalho continua com a mesma eficiência e contamos com a colaboração da população”, disse o coronel.
As intervenções a que se refere o oficial são as visitas que os agentes públicos realizam em campo durante a execução dos trabalhos. “Na primeira fase, a principal meta era a orientação. No segundo momento, o efetivo realizou a fiscalização nestes estabelecimentos para constatar se as determinações estipuladas em decreto estavam sendo seguidas. Por fim, algumas repressões (autuações, interdições, notificações, entre outros) precisaram ser feitas”, explicou coronel Gregório.
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar foi enfático ao explicar que não há dificuldades na execução dos trabalhos, porém, como ele mesmo definiu, o grupo-problema (aqueles que insistem em desafiar a força de contaminação do vírus, que não acreditam na sua existência, ou que simplesmente desconsideram todos os esforços dos órgãos públicos para conter a disseminação da doença) ainda desafia o perigo que o vírus representa e coloca em risco não apenas a própria vida, como também a de outras pessoas, além de causar maior pressão sobre a rede pública de Saúde. “Os empresários estão conscientes e têm contribuído em muito para o controle da doença, respeitando as determinações do decreto. Mas ainda há aquelas pessoas que insistem em sair sem máscara, desrespeitam o distanciamento social e acabam promovendo aglomeração, gerando ambiente confortável para a disseminação do vírus”, comentou.
O titular da Sesau, Fernando Máximo, participou da reunião em que se divide os trabalhos das equipes e confirmou que a doença continua se alastrando com rapidez em Rondônia, com variantes do vírus já detectadas no Estado, fato que coloca em alerta as autoridades de Saúde. O secretário ainda destacou, que mesmo estando proibidos eventos carnavalescos (ou de qualquer outra natureza que promova aglomeração de pessoas) ainda há relatos de diversas festas clandestinas que resultam em um crescimento do número de infectados. “Carnaval tem todo ano, precisamos nos conscientizar que em 2021 não podemos festejar, para que possamos contribuir com a saúde da nossa sociedade”, ressaltou.
Desde o início das operações de combate ao coronavírus, com efetivo em média de 50 pessoas, foram visitados 1.075 estabelecimentos, onde 685 não estavam em funcionamento, 126 foram notificados, 28 autuados, 35 interditados e 77 vistoriados. Também foram lavrados 86 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), 79 estabelecimentos orientados, oito desativados, 15 em condições de funcionamento, 15 registros de aglomerações e duas abordagens em veículos, totalizando 2.147 intervenções em 20 operações do Governo de Rondônia, em Porto Velho.
