Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagra a operação iClosed na região central de Porto Velho nos dias 20 e 21 de setembro de 2021

A operação iClosed ocorre no centro comercial da capital de Rondônia, local onde estão expostos à venda
grande diversidade de produtos com indícios de contrafação (falsificação) e importação irregular, sem
recolhimento de tributos.

No primeiro dia da operação, segunda-feira, foram fiscalizadas lojas nas av. 7 de setembro e av. Jatuarana
de Porto Velho, sendo que os principais produtos apreendidos foram brinquedos, cigarros eletrônicos, tv
box, entre outros produtos eletrônicos falsificados. O Saldo parcial da operação até o momento foi a
retenção de 681 volumes o que equivalem a aproximadamente 9 toneladas e R$ 4,5 milhões em
mercadorias.

De acordo com o Auditor Fiscal Delegado da DRF PVO, Murilo Cerqueira Xavier, “a comercialização de
produtos falsificados ou sem o recolhimento dos impostos devidos caracterizam crimes conforme nossa
legislação, podendo os infratores serem responsabilizados por contrabando, descaminho, violação ao
direto de marcas, além da concorrência desleal e fraude ao comércio”.

Dessa forma é visto que essas práticas lesam os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que
atuam na legalidade e procuram cumprir com suas obrigações tributárias impostas a todos. Uma vez
sonegados impostos, essa prática acarreta redução da arrecadação aos cofres públicos que poderia ser
utilizada na saúde, educação e infraestrutura do País. Da mesma forma, há notória violação de direitos dos
consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança e saúde da
população. Brinquedos de má qualidade, por exemplo, é um fator de risco para a segurança das crianças.
Após regular procedimento administrativo, além da perda das mercadorias apreendidas pelo Fisco, os
responsáveis serão representados por indícios de crimes, como contrabando e descaminho, ao Ministério
Público Federal.