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Senador de Rondônia vota contra projeto que prevê redução de combustíveis

Os Senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (13/06), o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O texto foi aprovado com 65 votos a favor e 12 contra. Dentre os votos contrários, está o do Senador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB).

O governo federal acredita que o Projeto de Lei irá diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os contrários, afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O Jornal Eletrônico Portal de Rondônia teve acesso a ata da votação, veja como foi o voto de cada Senador:

Resultado:

Votos sim Votos não Presidente Total (Presentes)
65 12 1 78
# Parlamentar Voto
1 Acir Gurgacz Sim
2 Alessandro Vieira Sim
3 Alexandre Silveira Sim
4 Alvaro Dias Sim
5 Angelo Coronel Sim
6 Carlos Portinho Sim
7 Carlos Viana Sim
8 Chico Rodrigues
9 Cid Gomes
10 Confúcio Moura Não
11 Daniella Ribeiro Sim
12 Davi Alcolumbre Sim
13 Dra. Eudócia Sim
14 Dário Berger Sim
15 Eduardo Braga Sim
16 Eduardo Girão Sim
17 Eduardo Gomes Sim
18 Eduardo Velloso Sim
19 Eliane Nogueira Sim
20 Eliziane Gama Sim
21 Elmano Férrer Sim
22 Esperidião Amin Sim
23 Fabiano Contarato Não
24 Fabio Garcia Sim
25 Fernando Bezerra Coelho Sim
26 Fernando Collor Sim
27 Flávio Arns Não
28 Flávio Bolsonaro Sim
29 Giordano Sim
30 Humberto Costa Não
31 Irajá Sim
32 Izalci Lucas Sim
33 Jader Barbalho Sim
34 Jaques Wagner Não
35 Jarbas Vasconcelos Sim
36 Jean Paul Prates Não
37 Jorge Kajuru Sim
38 Jorginho Mello Sim
39 José Serra Sim
40 Kátia Abreu Sim
41 Lasier Martins Sim
42 Leila Barros Sim
43 Lucas Barreto Sim
44 Luis Carlos Heinze Sim
45 Luiz Carlos do Carmo Sim
46 Mailza Gomes Sim
47 Mara Gabrilli Sim
48 Marcelo Castro Não
49 Marcos Rogério Sim
50 Marcos do Val Sim
51 Margareth Buzetti Sim
52 Maria do Carmo Alves Sim
53 Mecias de Jesus Sim
54 Nelsinho Trad Sim
55 Nilda Gondim Não
56 Omar Aziz Sim
57 Oriovisto Guimarães Sim
58 Otto Alencar Sim
59 Paulo Paim Não
60 Paulo Rocha Não
61 Plínio Valério Sim
62 Rafael Tenório Sim
63 Randolfe Rodrigues Sim
64 Reguffe Sim
65 Roberto Rocha Sim
66 Rodrigo Pacheco
67 Rogério Carvalho Não
68 Romário Sim
69 Rose de Freitas Sim
70 Simone Tebet Sim
71 Soraya Thronicke Sim
72 Styvenson Valentim Sim
73 Sérgio Petecão Sim
74 Tasso Jereissati
75 Telmário Mota Sim
76 Vanderlan Cardoso Sim
77 Veneziano Vital do Rêgo Sim
78 Wellington Fagundes Sim
79 Weverton Sim
80 Zenaide Maia Não
81 Zequinha Marinho Sim

Os governadores dos estados têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o projeto considera que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações, são bens essenciais e indispensáveis,  os governos estaduais não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Fonte: Portal de Rondônia, com informações de Agência Senado

 

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