Tio acusado de estuprar menina de 10 anos confessou crime ‘informalmente’, diz polícia
O homem acusado de estuprar uma menina de 10 anos em São Mateus (ES), que foi preso na madrugada desta terça-feira em Betim (MG), confessou “informalmente” o crime à polícia a caminho do Espírito Santo, informou à reportagem o superintendente da Polícia Regional Norte do ES, Ícaro Ruginsk. Ele foi levado a Vitória, onde prestará depoimento. A criança, que realizou um procedimento de aborto na última segunda-feira e tem quadro estável, relatou que o tio, de 33 anos, abusava dela desde que tinha 6 anos.
A polícia também confirmou a veracidade de um vídeo que circula nas redes sociais no qual o acusado, que será indiciado por estupro com agravamento da pena pela gravidez, pede que o material genético do feto, colhido pela Polícia Científica de Pernambuco na última segunda-feira, também seja comparado com o DNA do avô da menina e de um outro tio, que morariam na mesma casa.
Embora nome e sobrenome do acusado estejam expostos em redes sociais e tenham sido confirmados pela própria polícia, O GLOBO seguirá não identificando o tio da menina, pois há risco de que se chegue assim à identidade da vítima. O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente a números de 2018, quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora no Brasil. Dos 66.041 abusos sexuais registrados naquele ano, um índice recorde, 53,8% se refere a crianças menores de 14 anos.
Uma coletiva sobre o caso foi conduzida pela Polícia Civil em Vitória na tarde desta terça-feira. O destino final do acusado ainda não foi determinado. Segundo a corporação, ele foi encontrado a partir do trabalho de Inteligência da polícia.
Antes de fugir para Betim, teria passado pela Bahia, de onde conseguiu fugir para Nanuque (MG), município próximo à divisa capixaba e baiana, e posteriormente para a casa de parentes em Betim, a 630 km de distância. Com medo de “morrer”, segundo o próprio acusado, decidiu procurar as autoridades para se entregar. Em Vitória, ele será levado ao Departamento Médico Legal (DML), onde passará por exames. Na sequência, os policiais o encaminharão para a delegacia de Vitória, onde seu destino final deve ser definido.
A investigação irá transcorrer em sigilo, segundo a Polícia Civil capixaba. A vítima passou mal em casa no último dia 7 e foi levada a um hospital de São Mateus reclamando de dores abdominais. Desconfiados, médicos resolveram fazer um teste que atestou a gravidez e procuraram imediatamente as autoridades policiais, que começaram a apurar o caso. Ao chegar na residência da vítima, o acusado não foi encontrado e sua fuga foi presumida pelas autoridades.
Criada por avós pobres
Fontes próximas à família ouvidas pelo GLOBO contaram que o acusado não é tio de sangue da vítima, mas companheiro da tia da menina, e teria uma filha “de 5 ou 6 anos” que moraria na mesma casa que a criança abusada em São Mateus. Segundo a Polícia Civil, a menina era criada pelos avós, que trabalham como ambulantes vendendo cocos na praia de Guriri, no município capixaba. A mãe, falecida, teria sido moradora de rua. O pai, por sua vez, está preso.
Na confissão informal, o acusado disse manter um “relacionamento” com a menina desde 2019 e que havia “consentimento”. No entanto, pela lei brasileira, o consentimento só pode ocorrer a partir dos 14 anos. Há jurisprudência pacificada por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que atos sexuais antes dessa idade contam com “presunção absoluta de violência”.
Além disso, a vítima afirma que a violência começou aos seis anos, o que coincide com o período do regime semiaberto e posterior libertação do acusado. A Polícia Civil reforçou que o caso se trata de abuso sexual, uma vez que não é possível estabelecer um relacionamento com uma criança.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo, o acusado cumpria regime semiaberto há três anos, depois de ser condenado por tráfico de drogas em 2013. Ele havia sido preso pelo crime em 2011, segundo a pasta. Em 2014, fugiu após uma saída provisória e foi recapturado em 2015. A partir de 2017, entrou para o semiaberto e passou a retornar para a prisão apenas durante a noite. No ano seguinte, recebeu um alvará e foi libertado. Os abusos teriam ocorrido durante este período.
Mudança de identidade
A menina, que contou ter sido abusada desde os 6 anos, estava com quadro de diabetes gestacional e já tinha 22 semanas de gravidez. Segundo médicos, havia risco de morte caso a gestação fosse levada a termo. O procedimento abortivo, garantido em lei para vítimas de estupro e gravidez com risco de óbito, foi concluído na última segunda-feira.
A criança precisou ser transferida para Pernambuco para a realização do aborto, depois que um hospital capixaba não aceitou realizar o procedimento alegando questões técnicas. Depois da divulgação do local em que a menina faria o procedimento pela extremista Sara Giromini, o hospital onde a criança estava internada no Recife foi alvo de protestos de religiosos. A família da vítima também foi alvo de intensa pressão contra o aborto.
De acordo com o G1, a Polícia Científica de Pernambuco coletou amostras de DNA do feto e da menina por determinação da Justiça capixaba. Dessa forma, o perfil genético do acusado poderá ser comparado com o material para configurar a chamada “paternidade criminosa”.
