Câmara aprova proposta de Mariana que garante prioridade aos profissionais de saúde nos testes de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta que tem entre os autores a deputada rondoniense Mariana Carvalho e que tem como objetivo dar prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, como os profissionais de saúde e os agentes funerários.
“Proteger os profissionais de saúde e todos os profissionais que estão na linha de frente do combate à doença é uma das nossas principais preocupações hoje. Essa proposta vem exatamente nesse sentido”, afirma Mariana.
O Projeto de Lei 1409/2020, que agora será analisado pelo Senado, obriga o Poder Público e empregadores a fornecerem, gratuitamente, equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
“É uma medida que, teoricamente, já era para estar sendo adotada desde o começo. É uma questão lógica. Mas, sabemos que na prática há muito desrespeito a isso e garantir em lei esse tipo de medida é fundamental”, explica a deputada. De acordo com ela, os profissionais poderão reivindicar o direito ao acesso aos exames e aos EPIs.
Inicialmente o texto previa a obrigatoriedade de testagem periódica – pelo menos a cada 15 dias. Mas, essa previsão foi retirada do texto pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Por outro lado, ele explicitou que esses profissionais têm prioridade na realização dos testes e direito aos EPIs. Ele também ampliou a lista dos profissionais que terão prioridade.
A prioridade se dará para médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
