Controladoria Geral do Estado reforça ações do Programa de Integridade em reunião com servidores, em Ji-Paraná
Durante encontro com os servidores de Ji-Paraná, na última semana, o Governo de Rondônia, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), esclareceu as ações do “Programa de Integridade na Administração”, que estão sendo executadas em todo o Estado. O conjunto de normas foi instituído com o objetivo de fomentar a cultura de controle interno e prevenir a corrupção em todas as suas formas, além estimular os valores da integridade, ética e transparência nos atos administrativos.
O controlador-geral do Estado, Francisco Netto, que esteve reunido com servidores e o secretário regional executivo da Casa Civil, Everton Esteves, em Ji-Paraná, destacou a importância da visita aos municípios. Segundo ele, estão sendo checadas as “boas práticas que o governo tem implementado em termos de gestão e excelência no serviço público, a capacidade que os entes têm de resolver problemas municipais e demandados pelo município, a exemplo de transporte, de logística e também implementar medidas de ética e integridade”.
O novo modelo de governança pública cria unidades setoriais de controle interno em cada organização, a partir de um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas e prestação de serviços de interesse da sociedade. Para o controlador, a atuação do Governo do Estado busca, especialmente, melhoria da gestão pública em todos os âmbitos.
“A avaliação da gestão, além de incentivar novas práticas de controle social, ela cria canais de comunicação, que reforçam essas práticas, bem como, mecanismos e procedimentos internos de prevenção, detecção e remediação de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades e quaisquer outros desvios éticos e de conduta. São ações pautadas em resultados, indicadores e meta, e também no profissionalismo e na capacidade de resolver esses problemas, quando existir, isso perpassa por ter estrutura apta, canais para sanar as dúvidas, e também por ter mecanismos de proteção dos gestores públicos”, disse o controlador da CGE.Para maior alcance das medidas, o programa estabelece vários eixos, como o comprometimento e apoio dos secretários, existência de unidade interna responsável pela implementação e execução do programa, gestão de riscos associados ao tema da integridade, prescrição clara, objetiva e didática de todas as regras e instrumentos que compõem o programa e monitoramento contínuo dos seus atributos.
O secretário regional executivo Casa Civil, Everton Esteves, frisou que a presença do controlador-geral do Estado, Francisco Netto, na regional da Casa Civil, antiga secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), tirando dúvidas e passando informações, é essencial uma vez que o “governador Marcos Rocha sempre prega transparência em nossas ações. Somos hoje o Estado que conquistou triplo “A” do Tesouro Nacional, por ações pautadas na eficiência administrativa e austeridade econômica”.
As unidades setoriais serão responsáveis também pelas tarefas de desenvolvimento, implementação, acompanhamento, monitoramento e gestão das ações e medidas previstas no programa e terão autonomia para garantir que todos os indícios de irregularidades sejam apurados, ainda que envolvam outros setores ou secretários de Estado, sem interferir nas competências do Tribunal de Contas do Estado.
