Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia
O deputado estadual Eyder Brasil (PSL) durante o tempo de fala na sessão ordinária citou os entraves causados pela Sedam, explicando que desde 2019 luta para que seja refeito o decreto do extrativismo mineral, matéria que a secretaria ainda não conseguiu regulamentar. Ele lembrou que o decreto foi feito há um ano.
“A regulamentação é esperada há anos. O Parlamento vai dar significado a essa matéria, fica aqui a minha cobrança pela agilidade ao extrativismo mineral, pois isso impede que os garimpeiros, extrativistas, tenham mais dignidade e segurança para produzir e gerar riqueza para o Estado de Rondônia”, enfatizou o deputado Eyder Brasil.
Sobre o PLC-085, que foi o foco principal da sessão ordinária, o deputado parabenizou o governador por enviar para a Assembleia Legislativa o referido Projeto de Lei Complementar, que trata do zoneamento Socioeconômico e Ambiental do Estado de Rondônia e que beneficiará muitos rondonienses. Diversos produtores que tiveram a terra onde moram transformada em área de reserva acompanharam a sessão.
“Parabenizo o Governador Marcos Rocha por pautar matérias tão relevantes para o nosso Estado de Rondônia, fico muito feliz e honrado de participar de forma efetiva desse momento histórico, que é dar oportunidade de crescimento para o nosso povo de Rondônia”, destacou o parlamentar.
