Deputado Marcelo Cruz é autorizado pelo TRE a deixar o PTB sem a perda de mandato
O Deputado estadual Marcelo Cruz comemorou a decisão do Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), proferida na tarde desta terça-feira (31/03) em
favor do deputado, trata-se de uma representação eleitoral que foi proposta
pelo parlamentar Marcelo Cruz contra o Diretório Estadual do PTB.
O deputado Marcelo Cruz alegou não haver mais condições de permanecer
nas fileiras da agremiação, em razão da animosidade existente entre ambos,
motivo pelo qual pediu que a Justiça Eleitoral reconhecesse a justa causa para
que ele possa ter o direito de se desfiliar do partido sem a perda do seu
mandato eletivo como deputado.
Ilisir Bueno o juiz que relatou o processo, acatou a tese do parlamentar, e
reforçou que o partido havia inclusive concordado com sua saída, motivo pelo
qual declarou haver justa causa para a desfiliação, sem que ocorresse a perda
do mandato do parlamentar. O posicionamento do magistrado foi seguido a
unanimidade de votos pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Saindo pela porta da Frente:
A defesa do Deputado Marcelo Cruz, o advogado Nelson Canedo, afirmou que
o TRE/RO agiu com o costumeiro acerto, ao seguir a jurisprudência do TSE a
respeito do assunto, o que certamente confere maior garantia jurídica aos
jurisdicionados, eis que a resposta do Poder Judiciário é única sobre apontada
matéria.
Patriota:
Boas conversas rondam em todo o estado, de que em breve o parlamentar irá
assumir a presidência do Patriota. O Patriotas recebeu nos últimos dias, filiação
de grande parte do quadro do governo do estado, fortalecendo ainda mais a
agremiação.
Texto: Mateus Andrade
Foto: ALE/RO
