Portarias sobre controle de armas são revogadas por Bolsonaro
Em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o presidente Jair Bolsonaro revogou três portarias que tinham como objetivo enrijecer o controle e o rastreamento de armas e munições no território nacional. Medidas foram elaboradas pelo Comando Logístico (Colog) em março desse ano.
Através de seu perfil no Twitter, Bolsonaro enumerou quais foram as portarias revogadas e justificou a decisão dizendo que as medidas não eram adequadas. Confira:
A portaria nº 46 discorria sobre procedimentos de acompanhamento e rastreamento de produtos controlados pelo Exército . Já as portarias nº 60 e nº 61 falam, respectivamente, sobre os dispotividos de identificação das armas e sobre a marcação de cartuchos de munição.
Também pelo Twitter, o filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro demonstrou apoio à decisão do pai dizendo que os atiradores e colecionadores votaram em Bolsonaro para ter um presidente que não fosse desarmamentista.
Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz , dedicado à melhoria da segurança pública, expressou preocupação com a revogação das portarias que, segundo o instituto, “traziam avanços importantes na marcação e rastreabilidade de armas e munições”.
Além disso, o instituto também questionou as motivações da revogação, alegando que o presidente tomou a decisão sem se basear em justificativas técnicas para atender interesses específicos.
“Também é muito preocupante que essa revogação seja feita sem qualquer justificativa técnica. Se algum ponto específico do texto que precisa de ajuste, isso precisa ser apontado justificado e claro que pode ser corrigido. Mas, pela publicação no Twitter do presidente, ele só faz referência à pressão exercida por um pequeno grupo de interesse composto por colecionadores, atiradores e caçadores. E não é razoável que uma política pública dessa importância regrida dessa forma, só com essa justificativa de atender a um pequeno grupo de interesse”, afirma Natália.
Por fim, a coordenadora disse ainda que o cenário de pandemia agrava ainda mais a situação, já que a dificuldade em rastrear as armas pode se refletir em mais crimes domésticos e casos de feminicídio .
“Isso já seria ruim em um contexto normal, mas é ainda pior em um contexto atual de pandemia em que várias regiões já começam a ver um impacto de aumento nos homicídios em geral e nos feminicídios cometidos dentro de casa”, completa Natália.
