Rolim de Moura – Legislativo aprova mais de R$ 2 milhões em abertura de créditos que irá beneficiar na melhoria da Saúde do municipal
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (03), no plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura, os vereadores aprovaram seis projetos oriundos do Executivo. Ao todo foram aprovados mais de R$ 2 milhões em abertura de crédito que irá beneficiar a secretaria municipal de saúde (SEMUSA).
Confira abaixo os Projetos de Lei e para onde será destinado cada valor desse crédito.
Projeto de Lei nº 152/2021 – SUBSTITUTIVO – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.770,14, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.000,00 para Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS.
Projeto de Lei nº 153/2021 – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$999.912,00 – para Aquisição de Equipamentos, Material Permanente Atenção Especializada – Hospital Municipal.
Projeto de Lei nº 154/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$180.000,00 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (Crédito Extraordinário) – Unidade Sentinela.
Projeto de Lei nº 164/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$105.400,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$202.300,00 – Programa de Informatização da APS.
Projeto de Lei nº 165/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.973,00 – Ampliação da Unidade de Saúde Albert Sabin.
Projeto de Lei nº 166/2021 – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.017,00 – Ampliação da Unidade de Saúde Centro Norte.
