Processos são formalizados para regularização fundiária de lotes no distrito de Jardinópolis
Uma ação do Programa Papel Passado está sendo realizada no distrito de Jardinópolis. O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com a prefeitura de Castanheiras, está promovendo a formalização de processos administrativos para a regularização fundiária de 211 lotes no distrito.
Os atendimentos estão sendo realizados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eugênio Lazarin, de 14 a 18 de setembro de 2020. Para que não haja aglomeração, os moradores foram notificados para comparecer somente em dias e horários agendados.
O programa Papel Passado está promovendo a regularização fundiária de imóveis residenciais urbanos em seis municípios do Estado de Rondônia, são eles: Castanheiras, Corumbiara, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé, onde serão regularizados 8.483 lotes com o georreferenciamento e o título definitivo de propriedade registrado em cartório.
O superintendente da Sepat, Constantino Erwen, ressalta a importância do cumprimento das recomendações do Governo de Rondônia, através do governador coronel Marcos Rocha, de que se cumpra toda a demanda de regularizações dentro do Estado. “Instigamos a equipe da Sepat diariamente para que nenhum processo fique parado e que todos os que têm direito recebam os documentos de seu imóvel”, disse.
