Rondônia adere ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões Trânsito

O Governo do Estado de Rondônia por meio do Departamento Estadual de Trânsito assinou o termo de adesão ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões Trânsito – Pnatrans criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que acrescenta o art. 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e propõe um novo desafio para a gestão de trânsito no Brasil e para os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, que é reduzir o índice de mortes no trânsito em 50% nos próximos 10 anos.
A cerimônia de adesão ao Pnatrans aconteceu na manhã desta quarta-feira (6) dentro da programação da Reunião Nacional sobre Sistema de Trânsito organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran que está sendo realizado em Porto Velho, teve início na segunda-feira (4) e vai quinta-feira (7) e reúne representantes de 21 Estados da Federação e do Distrito Federação, além autoridades de várias regiões.
O Secretário Nacional de Trânsito – Senatran. Frederico de Moura Carneiro disse que o Pnatrans tem como meta reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2030 onde prevê 154 ações divididos em seis pilares temáticos entre gestão; fiscalização; educação para o trânsito; atendimento a vitimas; vias seguras e engenharia veicular, “essas 154 ações precisam ser implantadas de uma maneira integrada e coordenada e hoje nesse evento estamos firmando o compromisso com todos os órgãos de trânsito aqui no Estado de Rondônia para que cada um dentro da sua responsabilidade possa implantar essas ações e o resultado é salvar vidas”, afirmou o secretário do Senatran.
Frederico Moura afirmou ainda que a política nacional de trânsito acontece de fato nos Estados e principalmente nos municípios, por isso a importância de sair de Brasília e conhecer a realidade de cada Estado, pois assim será identificado onde será necessário atuar com mais ênfase, quais os suportes que serão dados em cada Estado e tentar promover uma integração em cada unidade da federação, destacando a importância conhecer a realidade de cada região.
O diretor-geral do Detran, Paulo Higo Ferreira de Almeida, ressaltou a importância do Estado de Rondônia estar aderindo ao Pnatrans e mencionou que o Plano foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU voltado para a preservação da vida, “nós entendemos que os acidentes e mortes no trânsito agente parte do pressuposto que elas são evitáveis e dentro deste contexto, Estados, Municípios e União tem a obrigação e dentro das ações articuladas podem fazer com que o número de acidentes e mortes no trânsito sejam reduzidas, disse o diretor do Detran Rondônia.
Paulo Higo, disse que a meta é ousada que é zerar em 30 anos o número de mortes no trânsito e a integração de forças é fundamental, “a política de trânsito é setorial envolve a saúde, educação, segurança pública entre outras instituições, todos esses atores envolvidos neste debate onde cada um adotando as melhores práticas e tomando pra si a sua responsabilidade existe uma grande possibilidade de termos êxito no nosso Plano”, finalizou Paulo Higo.
O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – Cetran – RO, coronel PM Vademir Carlos Góes, falou sobre a importância da adesão do Estado de Rondônia ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e destacou o trabalho da diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira que tem trabalhado para que o Pnatrans seja desenvolvido e se torne uma realidade em Rondônia.
Valdemir Góes também ressaltou a importância do engajamento de todos os órgãos com o mesmo objetivo cada um dentro do seu pilar de atuação somando forças e desenvolvendo ações efetivas que garantam o cumprimento dos seis eixos propostos pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e assim reduzir o número de mortes e lesões no trânsito.
O Plano prevê até 2030 reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes, ambos apurados no ano da entrada em vigor da Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
Por Meio da Portaria n. 782, de 26 de abril de 2022, a diretora-geral adjunta, Benedita Oliveira foi designada para promover as ações necessárias de sensibilização quanto à adesão e desenvolvimento do Pnatrans, no âmbito do Estado de Rondônia, respeitando os limites de atuação previstos no respectivo plano.
TRABALHO INICIA COM OS FÓRUNS
Benedita Oliveira, disse que agora que o Estado de Rondônia aderiu oficialmente ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões Trânsito, se inicia efetivamente os trabalhos com os órgãos envolvidos no contexto com a participação da sociedade em uma somatória de esforços e engajamentos das 154 ações distribuídas entre os seis pilares de atuação, “onde vamos identificar qual o papel e as atribuições de cada um neste contexto e juntos buscarmos soluções para um trânsito mais humanizado e seguro com reduções de mortes e lesões no trânsito”, afirmou a diretora adjunta do Detran Rondônia.
Benedita Oliveira, disse que serão realizados fóruns no Estado de forma regionalizada, é importante que as políticas púbicas de trânsito conheça a realidade dos municípios do interior e disse “não apenas os municípios do eixo da Br-364, mas também os municípios fora do eixo aqueles mais distantes da capital”, disse.

Fonte: jornalinforondonia.com