Roubo e furto de testes para Covid-19 pode ser considerados crimes hediondos
Está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2205 de autoria da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) que tipifica como crime hediondo roubos e furtos de equipamentos hospitalar e itens de combate ao coronavírus. O projeto vai endurecer a pena para quem cometer os crimes, durante o estado de calamidade pública.
Crimes hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade. Em razão disso, recebem penas mais rigorosas quando comparadas a outros delitos. “São crimes inafiançáveis e com regimes mais severos”, explicou a autora.
A proposta especifica como crime hediondo o roubo ou furto de máscaras, álcool em gel, luvas, exames para detecção do Covid-19 e equipamentos hospitalares como respiradores.
A deputada explica que o projeto foi criado para ajudar a inibir os roubos de equipamentos que cresceram desde o início da pandemia do coronavírus no país. O maior caso divulgado, foi o roubo de 2 milhões de máscaras de proteção em São Paulo que resultou na prisão de 10 pessoas.
“Esse é apenas um dos casos relatados desde o início do estado de calamidade no país. A dificuldade de aquisição de equipamentos e de equipamentos de proteção individual é uma realidade constante. Por isso, precisamos criar mecanismos para inibir esse tipo de conduta”, disse.a
