OAB, Unir e Fecomércio vão integrar Comitê de Transparência de gastos com a Covid-19 em Rondônia
Figurando na ponta da Transparência Brasil como o Estado que mais divulgou informes e dados das ações de enfrentamento da Covid-19, Rondônia se reinventa no zelo com a saúde pública e convida as mais importantes entidades representativas da sociedade rondoniense para integrar o Comitê de Transparência e Governo Aberto (CTGA) e melhorar seu desempenho.
Segundo o controlador-geral do Estado (CGE), Francisco Netto, por decisão do Comitê, que se reuniu na última sexta-feira (3), organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Rondônia, a Federação do Comércio (Fecomércio) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão sendo oficialmente convidadas a integrar o comitê, com a missão de colaborar com essas ações e, via de consequência, dar mais credibilidade a essas informações em âmbito nacional e internacional.
AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA
De acordo com o controlador-geral, o resultado do esforço do governo de Rondônia, no enfrentamento e combate à disseminação do novo coronavírus, e seu consequente detalhamento e divulgação, foram tão precisos que o Estado também passou a despontar no ranking Transparência Internacional, nos primeiros lugares, com o mesmo desempenho aferido pela organização brasileira.
Importa destacar que esta avaliação é conduzida pela Open Knowledge Brasil (OKB), organização da sociedade civil que utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, projetos, análises de políticas públicas, dados jornalísticos e promove o conhecimento livre nos diversos campos da sociedade, e por esses dados procura informar e cobrar de todos os governos ações eficazes no combate e divulgação das medidas contra a Covid-19.
Assim, conforme explicação de Francisco Netto, manter o desempenho e figurar em primeiro lugar no ranking da Transparência na divulgação dos dados sobre a Covid-19 é a primeira das medidas importantes que precisam ser mantidas, de um conjunto de outras ações do governo do Estado no enfrentamento da doença. Em segundo lugar, por orientação do governador Marcos Rocha, destaca-se a produção de um conjunto de atos normativos para compras, que atestam a preocupação do Governo com a eficácia, eficiência e a lisura de seus atos.
E por fim, o controlador-geral citou a promoção do Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social de despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 (Profocos), instituído pela Portaria nº 106, de 15 de junho de 2020, que é um instrumento essencial para fortalecer o monitoramento social de gastos públicos de despesas com a doença, ao mesmo tempo em que serve aos órgãos de controle e para acompanhar e fiscalizar os atos da Administração Estadual nesta direção.
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Nilson Santos e Arquivo Secom
