Programa “Previne Brasil” orienta sobre o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

O Governo de Rondônia sediou na segunda-feira (19), a oficina “Previne Brasil”, que faz parte da agenda itinerante do Ministério da Saúde (MS), realizada de forma hibrida, no Teatro Guaporé em Porto Velho e via plataforma zoom para os demais municípios. O encontro técnico com os gestores municipais teve como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no Estado.

O evento em Rondônia foi organizado pela Secretária de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Gerência de Programas estratégicos de Saúde (GPES), e contou com apoio e participação dos profissionais da Agencia Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa).

Além de prestar informações, esclarecer dúvidas, os técnicos do Ministério da Saúde (MS) interagiram com os dirigentes e profissionais de saúde sobre financiamento federal destinado à Atenção Primária, que envolve  a vigilância em saúde. O encontro faz parte do programa “Previne Brasil”, agenda itinerante do Governo Federal que percorre todos os estados brasileiros. As reuniões já foram realizadas em 9 estados e no Distrito Federal.

Os técnicos do ministério ainda na ocasião, deram suporte as equipes municipais e aos profissionais do setor, e durante a oficina apresentaram de forma contextualizada, os dados dos municípios, para tornar o entendimento mais resolutivo quanto aos procedimentos utilizados nos cálculos do repasse relacionados ao “Previne Brasil”. A apresentação também abordou questões relacionadas às melhorias dos indicadores de desempenho e o registro nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

A diretora do Departamento de Saúde da Família do MS, Renata Maria Oliveira, ministrou a primeira oficina apresentando o modelo de financiamento, as mudanças ocorridas e os avanços. Na ocasião, a diretora acompanhou a explanação sobre a validação de cadastros para fins de financiamento. A diretora apontou que houve um crescimento significativo no cadastro de capitação em Rondônia.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Segundo o disposto nas Políticas Nacionais de Atenção Básica (PNAB), embora diversas normativas e estratégias tenham sido elaboradas no sentido de estimular  essa integração nas últimas décadas, e esforços institucionais tenham sido empreendidos para viabilizar os recursos financeiros e organizar estruturas técnico-administrativas locais, a integração dessas duas áreas de conhecimento ainda não se efetivou como esperado, especialmente no âmbito das equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O diretor geral da Agevisa, coronel Gilvander Gregório, participou da solenidade de abertura e explanou sobre a importância do evento no tocante a vigilância em Saúde. “A integração das ações da vigilância em saúde com a atenção básica pode ser considerada um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, por isso oportunizamos a participação de nossos técnicos e apoiamos a logística do evento”.

DADOS

Em um ano e meio da implementação do “Previne Brasil”, 94% dos municípios de Rondônia conseguiram atingir um cadastramento 75% maior que o potencial de cadastro da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em julho deste ano, o Governo Federal atendeu a solicitação dos municípios rondonienses, credenciando 27 equipes de Saúde da Família e 21 equipes de Atenção Primária. O Estado ainda obteve destaque na adesão ao Programa Informatiza APS, que repassa um recurso de custeio mensal para investimento na tecnologia da informação nas Unidades Básicas de Saúde. Dos 52 municípios de Rondônia, 40 recebem verba deste programa de informatização.

PROGRAMA E O FINANCIAMENTO

O programa “Previne Brasil” é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão à programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio, aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020 em Rondônia.