REFERÊNCIA NACIONAL: Rondônia é referência em transparência na divulgação de gastos no combate à Covid-19
Desde o começo da crise pandêmica, o Governo de Rondônia tem se empenhado bastante para melhorar a transparência dos dados de combate à Covid-19. O endereço hospedado no site do Governo do Estado, o Portal da Transparência de Rondônia, é um exemplo disso, atualizado semanalmente, é possível obter todas as informações de licitações, compras emergenciais e ações governamentais, a citar de leitos hospitalares, hospitais de campanha, entre outros. Em razão da excelente divulgação, o Governo foi apontado como referência pela Transparência Internacional do Brasil e Open Knowledge Brasil.
O Estado iniciou na 7ª posição no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 pela Transparência Internacional do Brasil, evoluiu para 4ª colocação, depois permaneceu em 1º lugar, com 100 pontos, avaliado como ‘ótimo’, por duas vezes. No total, o cenário foi reproduzido em quatro momentos.
Já no Índice de transparência da Covid-19 pela Open Knowledge Brasil, Rondônia iniciou em 3º lugar, da mesma forma, evolui e até hoje permanece em 1º lugar, com também 100 pontos, avaliado com nível ‘alto’ por seis vezes consecutivas. A classificação deste índice teve, ao todo, sete edições.
De acordo com a Transparência Internacional do Brasil, o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 é um instrumento significativo para promoção do controle social, direcionando as informações em torno da gestão pública, a exemplo, os dados de contratações emergenciais. O Índice de Transparência da Covid-19, da Open Knowledge Brasil, apesar de ter o mesmo cunho de ampliar a transparência de dados durante a pandemia, conta com algumas diferenças, sobretudo possui um viés voltado às informações sanitárias e epidemiológicas.
Conforme o Portal do Governo, isso se deve, é claro, pela divulgação transparente realizada no site. A página reúne matérias jornalísticas, legislações, notas técnicas, compras e contratos emergenciais, doações e licitações ordinárias. Ainda como acordo de cooperação, guia orientativo de compras, boletim de controle interno, medidas econômicas e de controle social, boletins diários com atualização de casos, painéis e boletim do panorama da Covid-19 no Estado.
Mesmo com o isolamento social, os servidores das secretarias, superintendências e demais órgãos estaduais trabalharam arduamente, na modalidade home office, para proporcionar a assistência necessária à população.
Em casa, participaram de videoconferência e, quando necessário, reuniões presenciais. Vale destacar que muitos servidores estavam na linha de frente no combate à Covid-19 e abriram mão de estar com a família, em segurança, a favor do coletivo e interesse público. A fim de combater a corrupção, ainda mais durante a pandemia, a gestão manteve total transparência na divulgação dos gastos públicos.
