TCE libera construção do Heuro; obras devem começar rapidamente, anuncia governador Marcos Rocha durante encontro com prefeitos e vereadores
O Governador Marcos Rocha anunciou na manhã desta quarta-feira, 17, durante Fórum de Vereadores e Prefeitos do Estado de Rondônia que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deu parecer favorável à continuidade do projeto de construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), cujas instalações irão funcionar na capital, Porto Velho, mas estarão à disposição dos 52 municípios.
A corte de contas suspendeu o andamento da licitação em julho. Rapidamente a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de defesa do projeto a fim de reverter a situação. A defesa apontou que o projeto é precursor em nível de país, uma vez que o Estado vai construir o prédio e adquirir os recursos em parceria com a iniciativa privada sem onerar o orçamento. “O formato built to suit consiste no pagamento da obra de forma parcelada. Ou seja, a empresa vencedora constrói, se responsabiliza pela manutenção e cuidados gerais por um determinado período. No caso de Rondônia o prazo de pagamento é de 30 anos. Ao término, a estrutura passa a ser do Estado”, explicou o Governador Marcos Rocha.
O investimento total é de mais de R$ 400 milhões. O Heuro terá 399 leitos clínicos, além de nove salas de cirurgias, 64 leitos de UTI e uma estrutura moderna que vai aposentar de vez o João Paulo II, hospital que recebe todo o gargalo do Estado de Rondônia. “A expectativa é de que as obras comecem o mais rápido possível de modo que o cronograma de execução seja respeitado, uma vez que não há mais entraves burocráticos que impeçam a continuidade deste projeto”, arrematou Marcos Rocha.