Servidores são treinados para dar celeridade a processos de aposentadoria de profissionais da educação
O Governo do Estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) iniciou nessa terça-feira (12) um treinamento com servidores públicos, envolvidos na missão de dar celeridade aos processos de aposentadoria dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A proposta é dar uma atenção humanizada para aqueles que dedicaram décadas servindo na Educação e que agora caminham para a aposentadoria.
A Segep convidou profissionais renomados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) para realizar o treinamento. Uma iniciativa importante para os servidores, pois aperfeiçoará os trâmites do trabalho.‘‘É uma demanda grande, com regras específicas e é importante para que possamos agilizar esse processo’’, afirma o superintendente da Segep, coronel Bm.Silvio Luiz Rodrigues da Silva.
‘‘A expectativa com esses ajustes que foram propostos no treinamento é enorme para aperfeiçoar muitas coisas. Essa é a postura da Segep, quando identifica um desafio a ser superado, já busca soluções’’, reforça Francilene Galdino, assessora da Segep.
O treinamento é dividido em duas turmas, a primeira teve acesso a capacitação nessa terça-feira (12) e o outro grupo receberá o mesmo treinamento na quarta-feira (13). Participam servidores responsáveis pela expedição das certidões de tempo de serviço e servidores da Seduc responsáveis por aferir os requisitos para concessão de aposentadorias.
A interação marcou o primeiro dia do treinamento, todos estiveram atentos aos detalhes, esclarecendo dúvidas, e dispensaram até o intervalo do curso, tudo para aprender o máximo possível. ‘‘Foi muito importante, pois tirou muitas dúvidas nossas, e isso foi enriquecedor para que a gente possa desenvolver um bom trabalho e acelerar os processos de aposentadoria’’, avalia Maria Elizabet de Lima, chefe do Núcleo de Aposentadorias da Seduc.
Corroborando com toda essa dedicação em aprender, os palestrantes do Iperon preparam um material robusto com embasamento em decisões de órgãos de controle e judicial para alinhar os procedimentos de forma que as aposentadorias sejam concedidas de forma legal, transparente e sem morosidade.
‘‘Esse treinamento tem o objetivo de alinhar os procedimentos entre a Seduc, Segep e Iperon de modo que as aposentadorias sejam concedidas com maior celeridade possível, e é muito interessante, pois vai permitir que aqueles que dedicaram todo seu trabalho ao Estado de Rondônia, possam usufruir com a maior rapidez possível do seu direito a aposentadoria’’, afirma o procurador do Estado e procurador-geral do Iperon, Roger Nascimento.
A aposentadoria dos servidores passa por uma série de procedimentos, entre eles instrução processual, expedição da certidão de tempo de serviço, elaboração de planilha de proventos, publicação de ato concessório, inclusão na folha de pagamento de inativos e remessa dos autos ao Tribunal de Contas. ‘‘É uma cadeia de procedimentos que ao fim assegura esse direito de aposentadoria aos servidores’’, explica.
O procurador-geral do Iperon elogiou a Segep pela iniciativa do treinamento. Reforçou que as capacitações devem ser frequentes de forma que a prestação das atividades administrativas seja a mais exitosa e qualificada possível. ‘‘É mais que um treinamento, é uma troca de experiências com os servidores da Seduc e Segep que estavam participativos, entusiasmados e atentos para melhor desempenhar suas funções’’, considera.