Geral
Utilidade pública: obrigatoriedade de comprovação da vacina para adentrar ao fórum
No controle de acesso na recepção, além dos protocolos de segurança determinados pela IN 20/2017, exigidos de todos aqueles que acesse o prédio do Fórum em todas as Comarcas do interior e da capital, as medidas de segurança sanitárias adotadas ministro da pandemia; a partir do dia 20/10/2021 no retorno das atividades presenciais, será obrigatória apresentar comprovação da vacinação para acessar os Fóruns e demais prédio do TJRO.