aprovada
-
Geral
19,5%: após alinhamento com entidades de classe, Governo envia proposta e ALE aprova nova alíquota de ICMS
O novo percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS será de 19,5% em Rondônia, a partir…
Leia mais » -
Geral
Gestão fiscal da Assembleia Legislativa é aprovada em parecer do TCE-RO
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) obteve na última terça-feira (24) um parecer favorável sobre a gestão fiscal relativa ao…
Leia mais » -
Política
Aprovada a resolução que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rolim de Moura
Foi aprovado nesta segunda-feira (10) durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 1 de 2022…
Leia mais » -
Geral
Aprovada Lei que Regulamenta a Polícia Penal de Rondônia
Na noite desta terça-feira (28), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram por unanimidade a Lei que Regulamenta as atribulações da…
Leia mais » -
Geral
Aprovada Lei Henry Borel de autoria da deputada Jaqueline Cassol
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14.07) a Lei Henry Borel, de autoria da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). O…
Leia mais » -
Política
Rolim de Moura – Justiça Eleitoral aprova as contas de campanha de Aldo Júlio e Alcides Rosa
A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do prefeito de Rolim de Moura (RO) Aldair Júlio Pereira, “Aldo Júlio”…
Leia mais » -
Política
Aprovada Pec que adia eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano…
Leia mais » -
Geral
Aprovada na Câmara indenização a profissionais de saúde incapacitados em razão da Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 1826/20, que contemplou outros PLs, criando uma indenização para…
Leia mais » -
Política
Aprovada lei do deputado Alex Silva que reconhece templos religiosos como atividade essencial
Na última terça-feira (19) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 493/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos),…
Leia mais » -
Brasil
PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa
O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim…
Leia mais »