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Geral
Prefeitura de Candeias do Jamari altera decreto e determina toque de recolher
Prefeitura de Candeias do Jamari, região metropolitana de Porto Velho, endureceu as medidas de restrição para combater a disseminação do…
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Geral
ROLIM DE MOURA: Confira novo decreto Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo…
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Política
Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF
O presidente Jair Bolsonaro decidiu tornar sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da…
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Geral
Novo decreto flexibiliza funcionamento de segmentos em São Francisco do Guaporé
A Prefeita de São Francisco do Guaporé Gislaine Lebrinha editou nesta segunda-feira 27, o novo Decreto Nº 058/2020, para mais…
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Saúde
Novo decreto anuncia retorno gradual das atividades comerciais, educacionais e de prestação de serviços em Rondônia
O governo do Estado de Rondônia editou o novo Decreto N° 24.979, na noite de 26 de abril de 2020, que…
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Geral
RONDÔNIA: Confira o novo decreto Estadual N°24.979 de 26 de Abril de 2020
Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública, regulamenta quarentena e restrição de serviços e atividades em todo o território do…
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Geral
Após decisão da Justiça, prefeito altera datas para reabertura do comércio em Porto Velho
Um novo decreto do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, alterando as datas para reabertura do comércio em meio a…
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Geral
Confira o novo decreto do Covid-19 para as empresas de Rolim de Moura
DECRETO Nº 4.878, de 20 de abril de 2.020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública…
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Política
DECRETO: Deputado Eyder Brasil propõe flexibilização para profissionais autônomos
O deputado Eyder Brasil, do (PSL), indicou ao poder executivo, a flexibilidade no Decreto Nº 24.919, de 05 de abril…
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Geral
Governo de Rondônia recorre de decisão que suspende abertura de serviços não essenciais
O procurador-geral de Rondônia, Maxwell Mota, informou nesta quinta-feira (16) que o governo recorreu na Justiça da suspensão de parte…
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