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Geral
Ministério Público tem deferida tutela de urgência para manter restrições de funcionamento de atividades comerciais não essenciais por causa da Pandemia do Coronavírus
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida tutela de urgência, pelo Juízo da 1ª Fazenda Pública da Capital,…
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Geral
Prefeitos poderão serem multados caso descumpram decreto de isolamento social
Vários entendimentos levam a divergências de decisões quanto ao decreto de isolamento social do governo do estado de Rondônia, nesta…
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Economia
Prefeito Luizão do Trento flexibiliza restrições, e parte do comércio abre nesta segunda-feira, (06)
DECRETO Nº 4.852, de 05 de abril de 2.020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública…
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Saúde
URGENTE! Governador Marcos Rocha assina novo Decreto; Confira o que pode abrir
Casa Civil – CASA CIVIL DECRETO N° 24.919, DE 5 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Estado de Calamidade…
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Brasil
Pandemia leva prefeito a proibir venda de bebidas alcoólicas aos finais de semana
Publicado no Diário Oficial do Município no dia 1º de abril, o novo decreto com medidas restritivas em Confresa (MT)…
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Geral
Confira o novo Decreto da Prefeitura de Rolim de Moura com novas regras de Combate ao Coronavírus
A prefeitura de Rolim de Moura (RO), publicou nesta segunda-feira, (30/03), o novo Decreto nº 4.848 que substitui os…
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Brasil
Justiça manda suspender decreto de prefeito que ‘prefere morrer de barriga cheia’
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça…
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Política
Hildon diz que não muda ações contra Coronavírus
O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24), que minimizou o avanço do Coronavírus no país, classificando-a…
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Economia
Governo de Rondônia sinaliza com flexibilização para reabertura de empresas, diz Federação
A informação é da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), que participou de reunião com o Poder…
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Saúde
Prefeitura de Rolim de Moura atualiza Decreto, nesta terça-feira, (24), com novas regras
A prefeitura de Rolim de Moura (RO), publicou nesta terça-feira, (24/03), o novo Decreto nº 4.846 que substitui os Decretos…
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