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Publicações Legais
Rolim de Moura: Portaria de Nomeação 001/GAB/CER/2023
Portaria de Nomeação 001/GAB/CER/2023 PORTARIA
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Brasil
Bolsonaro revoga portaria e Maduro pode vir para a posse de Lula
Numa reviravolta inesperada, até mesmo para os assessores mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente de Jair…
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Polícia
Juiz emite portaria e apenado com tornozeleira sem trabalhar não terá mais direito de dormir em casa
Titular da 2ª Vara Criminal de Vilhena e também corregedor dos presídios da comarca, o juiz Adriano Lima Toldo assinou,…
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Brasil
REPERCUSSÃO NEGATIVA: Ministério da Educação volta atrás e revoga retorno de aulas presenciais em janeiro
O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas…
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Geral
Governo publica nova portaria para aborto legal em caso de estupro
O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto…
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Geral
Portaria começa a vigorar a partir de 1º de julho com municípios que retornam à fase 1 do Plano de Ação Todos por Rondônia
O governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 11, no Diário Oficial do Estado de 29 de junho, que estabelece…
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Política
Prefeitura de Rolim de Moura esclarece sobre a substituição em cargos comissionados
Durante o início dessa sexta-feira, (17/04), publicações de nomeações em Rolim de Mouta (RO) foram expostas, causando indignação na população,…
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