Governo assina termo de cooperação com o Incra para avançar na regularização fundiária e tornar Rondônia referência nacional
A regularização fundiária, considerada essencial para o desenvolvimento do País e uma importante estratégia para a recuperação econômica, é prioridade em Rondônia. Nesta segunda-feira (6), o governador, coronel Marcos Rocha, anunciou o termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo vai contratar 35 técnicos que ficarão à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado.
A meta do governo de Rondônia, juntamente com o governo federal, é entregar mais de 10 mil títulos rurais em 12 meses. O anúncio do termo de cooperação foi realizado através de videoconferência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), Tereza Cristina, onde destacou que através de iniciativas como essa em Rondônia, pode se tornar o case de sucesso em desenvolvimento agropecuário do Brasil. ‘‘É desta forma que Rondônia pode se tornar referência de modernidade na agropecuária’’, considera a ministra.
Também participaram da reunião o presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Incra), Geraldo Ferreira de Melo Filho, e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, que parabenizaram o governo de Rondônia pela cooperação com o governo federal que vai dar celeridade à regularização fundiária.
GRANDE AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
O agronegócio é considerado o grande impulsionador da economia, mas tem o desafio de ser destravado através da entrega de títulos que dão condições para acesso ao crédito, aumento da produtividade no campo e amplo alcance de mercados. E é esse o esforço conjunto feito em Rondônia. ‘‘A regularização é algo de extrema importância para o estado de Rondônia e essas ações são possíveis devido às parcerias’’, reforça o governador.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, a entrega de títulos rurais é uma importante iniciativa para destravar o agronegócio, inibir o desmatamento e potencializar o avanço em sustentabilidade.
‘‘Foi elaborado esse termo de cooperação técnica, onde o Governo, através da Seagri, estará contratando 35 técnicos para trabalhar juntamente com o Incra, para dar celeridade da emissão dos títulos. Essas contratações são importantes, porque o quadro de servidores do Incra é defasado e a demanda é grande no Estado. E o governo do Estado vem estendendo sua mão para ajudar, uma vez que a regularização fundiária é prioridade’’, explica.
O superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Constantino Erwen, também destacou a importância dessa ação conjunta. ”A Superintendência que cuida da regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em Rondônia, senti-se muito feliz em ver que as autoridades estão imbuídas em dar atenção à regulação fundiária no Estado, pois com o bem no seu nome, o produtor tem confiança em fazer financiamentos, e aquece a economia”.
Ele ainda destaca que Rondônia se projeta como referência nacional em estratégia de trabalho conjunto com a União. ”Através dessa parceria, acaba tonando Rondônia modelo de trabalho, haja vista a dedicação do governador com esse tema, tanto que trouxe as autoridades federais para juntos dar importância à titulação”, avalia Constantino Erwen.
O deputado federal, Lúcio Mosquini, que também possibilitou recurso de emendas no Incra, para a regularização fundiária, destacou durante a videoconferência que a Amazônia tem condições de desenvolver o agronegócio com tecnologia, sem precisar desmatar. ‘‘Basta regularizar o que já existe. Com tecnologia é possível produzir onde já está antropotizado. A maior tecnologia que temos para avançar é o título, pois é o que dá acesso a crédito e à venda dos produtos para o mundo’’, considera.
A Seagri está à disposição para colaborar com o Incra nos avanços da regularização fundiária rural no Estado, assim também como a Sepat, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Todas as instituições estaduais envolvidas com o setor produtivo estão incumbidas de apoiar a grande ação de regularização fundiária em Rondônia.
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Daiane Mendonça
