Governo lança Manual Operacional do Prove; ferramenta visa guiar agricultores familiares de agroindústrias
Para divulgar e informar o produtor de como ele pode participar do Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia (Prove-RO), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) lançou o “Manual Operacional Prove-RO” com a impressão de dois mil exemplares para serem distribuídos aos agricultores familiares contendo as informações necessárias do programa.
O Prove-RO é um programa criado pela Seagri e executado pela Gerência de Agroindústria sob a Coordenação da Agricultura Familiar desde 2014, em parceria com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).
O programa, com regulamentação mais recente pela Lei nº 4584, de 18 de setembro de 2019, e alterada pela Lei nº 4609, de 15 de outubro de 2019, visa estimular a geração de emprego e renda, bem como o aquecimento da economia local. Possibilita e regulamenta a instalação de Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial (UFPA) e Agroindústria Familiar de Processamento Artesanal (AFPA), nas propriedades rurais familiares.
De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, os dois mil exemplares do Manual Operacional do Prove-RO foram impressos para que os agricultores familiares tenham em mãos o passo a passo do que precisam fazer para participar e receber o certificado do programa, além de saber quais os objetivos e benefícios que eles terão.
“O Programa serve tanto para o produtor que está começando quanto para aquele que está executando seu projeto. O Manual servirá como um guia para os produtores da agricultura familiar que têm interesse em regulamentar sua produção, nas propriedades rurais delimitadas como Agroindústrias. Vai subsidiar produtores familiares, jovens rurais, assentados de reformas agrárias, agricultores agroecológicos e comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas”, explicou Evandro Padovani.
O Prove-RO tem o objetivo de promover a adequação de estabelecimentos rurais, chacareiros, que atuam ou tem a intenção de trabalhar com o mínimo de processamento da produção, visando a regularização junto aos órgãos competentes. Também possibilita por meio de convênios, acordos de cooperação, a disponibilização de equipamentos e recursos às entidades civis organizadas do setor rural, além de fomentar o acesso ao mercado consumidor.
Para quem tiver interesse em adquirir um exemplar do Manual Operacional do Prove-RO pode solicitar o material através do endereço: [email protected] . É necessário informar o nome do interessado, nome e endereço da agroindústria ou propriedade, município e número para contato.
