No último semestre, um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 51% das prefeituras brasileiras enfrentaram déficits nas receitas, ao mesmo tempo que os gastos públicos aumentaram. Isso levou a gestões a gastar mais do que arrecadaram, seja através de impostos ou repasses.
Em uma decisão que vai na contramão do cenário, oito vereadores de Rolim de Moura (RO) aprovaram, nessa segunda-feira (28), o primeiro turno das emendas impositivas. A exceção foi o vereador Rony Ton, que se manifestou contra o projeto.
A proposta aguarda agora a aprovação definitiva em um segundo turno, antes de ser enviada ao prefeito Aldo Julio para sanção. Em um grupo de WhatsApp, o prefeito já expressou sua reprovação ao projeto, chamando-o de “vergonhoso”. “Para mim, esse projeto é uma grande vergonha. A responsabilidade de sancionar é deles, porque se chegar até mim, eu veto”, afirmou.
As emendas impositivas têm como objetivo reservar aos vereadores 2% do orçamento anual do município. Segundo o site Planeta Folha, se aprovado e sancionado, cada parlamentar terá cerca de R$ 300.000,00 à disposição para investir como julgar melhor.
Essa medida pode resultar em uma gestão municipal mais restrita, ou seja “engessada”, exigindo que o gestor municipal busque recursos junto aos vereadores para investir em setores como saúde, educação, agricultura e infraestrutura.
O projeto foi apresentado por oito vereadores: Cidnei da 200, Claudinho da Cascalheira, Walter da Obras, Renatão do Frigorífico, Ivan Vasconcelos, Eurico Gomes, Eliomar Monteiro e Juliana Nonato, e aguarda a análise em segundo turno.
Fonte Jornal Inforondonia, com Informações do Planeta Folha.
