Confira: Novo decreto permite entrada de crianças em comércios, mas aulas continuam suspensas até 3 de novembro em Rondônia
O Governo de Rondônia publicou edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), com as novas alterações no decreto que regulamentou o estado de calamidade pública no Estado por conta da pandemia causada pelo Coronavírus. A principal decisão é com relação a suspensão das atividades educacionais até o próximo dia 3 de novembro. Por outro lado, o mesmo decreto retirou a proibição da presença de crianças em estabelecimentos comerciais, permitindo a entrada, “desde que observadas as medidas sanitárias pertinentes e acompanhadas dos pais ou responsáveis”.
O decreto 25.348 define a aplicação em todos os municípios, “ressalvada a existência de estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos”.
As aulas na rede pública e privada estão suspensas desde o dia 17 de março, antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso de Covid-19 em Rondônia.
Confira o decreto na integra: