decreto
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Geral
Isenção de ICMS e IPVA para veículos de pessoas com deficiência garante inclusão e acessibilidade
Dois relevantes decretos foram sancionados pelo governo de Rondônia no dia 27 de agosto. Os Decretos n° 29.420 e n° 29.421 ampliam os benefícios…
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Geral
Reforço conjunto das forças de seguranças eliminam grandes focos de incêndios criminosos em Rondônia
O efetivo de segurança direcionado pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, resultou na redução dos principais focos de incêndios florestais…
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Geral
Decreto nº 29.434 orienta cuidados com a saúde para este período de intensas fumaças
Orientado por um relatório da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o qual detectou alto teor de monóxido de carbono…
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Geral
Governador Marcos Rocha adota medida emergencial para combater queimadas em Rondônia
Em resposta ao grave cenário ambiental que afeta Rondônia, o governador do estado, Marcos Rocha publicou, nesta quarta-feira (28), o…
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Geral
Governo de Rondônia decreta emergência por causa de incêndios florestais
O governo de Rondônia publicou um decreto onde declara emergência em razão da quantidade de incêndios florestais que se espalham…
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Geral
Governo de Rondônia decreta emergência devido ao período crítico de estiagem
O governo de Rondônia publicou um decreto onde declara emergência em razão do período ‘crítico’ de estiagem enfrentado no estado.…
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Geral
Corpus Christi: Governo de RO estabelece ponto facultativo na quinta, 30, e sexta-feira, 31
O governo de Rondônia estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira (31), conforme o Decreto N° 29.138, publicado no Diário Oficial do Estado de…
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Geral
Governador Marcos Rocha assina decreto para garantir mais voos a Rondônia
Mais um importante passo rumo ao fim da problemática relacionada aos voos comerciais para Rondônia, foi confirmado pelo governador do…
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Geral
Prefeito de Candeias decreta estado de emergência, dois dias após temporal
O prefeito de Candeias do Jamari, Antônio Onofre, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial de terça-feira (17), um decreto…
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Geral
Nova Brasilândia D’Oeste em estado de alerta: Prefeito Hélio Mendes decreta situação de emergência devido a inundações e prejuízos causados pela chuva
O prefeito de Nova Brasilândia, Hélio Mendes, decretou situação de emergência no município devido às inundações causadas pelo aumento do…
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