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Brasil
Acre deve emitir decreto para proibir pessoas que não se imunizaram de embarcar em avião
Deve ser emitido, nos próximos dias, um decreto governamental que visa exigir que os viajantes apresentem teste negativo de Covid-19…
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Geral
Governo de Rondônia publica decreto e cria Política de Dados Abertos do Poder Executivo
O Governo de Rondônia instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo com objetivo de garantir a transparência dos…
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Geral
Novo Decreto nº 26.134, que dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia em Rondônia
O Governo de Rondônia fez alterações no Decreto nº 26.134, publicado no Diário Oficial no último dia 17 de junho de…
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Geral
Após recomendação do MP e MPF ao Governador, Rondônia pode editar decreto que flexibiliza grandes eventos no Estado
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram conjuntamente neste final de semana uma recomendação…
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Geral
URGENTE: Marcos Rocha determina alteração de decreto e acaba com limites de capacidade em empresas e locais públicos
Em visita ao município de Ariquemes na manhã desta quarta-feira (12) o Governador Marcos Rocha determinou à Casa Civil, durante…
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Saúde
Governo de Rondônia reforça importância do cumprimento de medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus
O Governo de Rondônia, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO), tem realizado várias ações…
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Geral
Portaria Conjunta define todos os municípios de Rondônia na Fase 1; nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
A nova Portaria Conjunta nº 35, de 24 de abril de 2021, publicada pelo Governo de Rondônia mantém todos os municípios…
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Saúde
Novo Decreto reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia
O Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, editado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil e…
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Geral
Nova Brasilândia: Decreto Municipal n° 1168/2021
“Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Nova Brasilândia D’Oeste, e medidas de prevenção ao contágio…
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Polícia
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do…
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