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Geral
Confira o Decreto do Governo de Rondônia que desobriga o uso de máscara em lugares abertos e fechados
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Saúde
URGENTE – Vídeo: Governo tira a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos e fechados em Rondônia
Em coletiva na manhã deste sábado (12), o governador Marcos Rocha (União Brasil) anunciou que assinou decreto desobrigando os rondonienses…
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Geral
Nova Brasilândia: Prefeitura divulga novo decreto que estabelece medidas preventivas devido ao aumento expressivo de casos da Covid-19
A prefeitura de Nova Brasilândia d’Oeste (RO) divulgou nesta quinta-feira (03/02) algumas medidas para o combate do aumento expressivo do…
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Geral
URGENTE: Nota de Esclarecimento do Governo do Estado de Rondônia
O Governo do Estado de Rondônia esclarece sobre informações falsas divulgadas através de alguns veículos de comunicação ou em redes…
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Saúde
Prefeitura de Santa Luzia do Oeste publica decreto que exige carteira de vacina para adentrar nos órgãos públicos municipais
O Decreto nº 090/2021 que restringe a entrada de qualquer pessoa, seja ela servidora pública ou não, sem a devida…
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Geral
NOVO DECRETO: Governo de Rondônia publica decreto que libera capacidade total e horário ilimitado em estabelecimentos
O Governo de Rondônia, publicou na sexta-feira (15), o Decreto nº 26.461, de 15 de outubro de 2021, que altera, acresce…
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Política
Governo de Rondônia publica decreto que prorroga prazo de benefícios fiscais
O Governo de Rondônia publicou na quarta-feira (1) o Decreto 26.362 que reenquadra os benefícios fiscais sobre o Imposto de Operações Relativas…
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Brasil
Acre deve emitir decreto para proibir pessoas que não se imunizaram de embarcar em avião
Deve ser emitido, nos próximos dias, um decreto governamental que visa exigir que os viajantes apresentem teste negativo de Covid-19…
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Geral
Governo de Rondônia publica decreto e cria Política de Dados Abertos do Poder Executivo
O Governo de Rondônia instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo com objetivo de garantir a transparência dos…
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Geral
Novo Decreto nº 26.134, que dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia em Rondônia
O Governo de Rondônia fez alterações no Decreto nº 26.134, publicado no Diário Oficial no último dia 17 de junho de…
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