decreto
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Polícia
“Operação Urgência” flagra aglomerações envolvendo o público jovem
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a…
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Geral
Ação “Detran Pela Vida” fiscaliza estabelecimentos e circulação de pessoas em vias públicas em cumprimento ao Decreto 25.905
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deu início na última sexta-feira (19) e prosseguiu…
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Geral
LEI SECA: Prefeito Gio Damo de Alta Floresta proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 29
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, Covid-19…
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Saúde
COVID-19 – Em um ano de pandemia, Governo de Rondônia publicou 12 decretos com medidas eficazes para salvar vidas
No dia 20 de março do ano passado, Rondônia registrou o primeiro caso positivo da Covid-19 e, a partir desse…
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Geral
Juiz mantém decreto e fecha serviços não essenciais nos fins de semana em Rondônia
O juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, manteve o último decreto…
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Economia
Governador Marcos Rocha mantém diálogo com empresários e sinaliza mudança em decreto
O Governo de Rondônia tem mantido um canal de comunicação aberto com a classe empresarial para debater medidas definidas nos…
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Geral
Medidas de distanciamento social controlado previstas no novo Decreto do Governo incluem os finais de semana
O novo Decreto 25.853, publicado no dia 2 de março de 2021, pelo Governo de Rondônia, traz uma série de recomendações…
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Geral
Procon Rondônia orienta supermercados sobre medidas adotadas pelo Governo em novo decreto estadual
O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), dá continuidade ao trabalho…
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Saúde
Prefeito de São Felipe D’Oeste adequa Decreto da Covid-19 as Portarias do Governo do Estado
O Prefeito de São Felipe D’Oeste, Nei da Paiol, pensando na população do munícipio, decidiu adequar o Decreto Municipal nº…
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Saúde
Governador Marcos Rocha esclarece novas medidas adotadas para proteger população contra a Covid-19
A partir de quinta-feira (4), Rondônia terá medidas mais rígidas para o enfrentamento à pandemia conforme Decreto nº 25.853, de 2…
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