decreto
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Geral
Após recomendação do MP e MPF ao Governador, Rondônia pode editar decreto que flexibiliza grandes eventos no Estado
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram conjuntamente neste final de semana uma recomendação…
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Geral
URGENTE: Marcos Rocha determina alteração de decreto e acaba com limites de capacidade em empresas e locais públicos
Em visita ao município de Ariquemes na manhã desta quarta-feira (12) o Governador Marcos Rocha determinou à Casa Civil, durante…
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Saúde
Governo de Rondônia reforça importância do cumprimento de medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus
O Governo de Rondônia, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO), tem realizado várias ações…
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Geral
Portaria Conjunta define todos os municípios de Rondônia na Fase 1; nova reclassificação prevista para dia 8 de maio
A nova Portaria Conjunta nº 35, de 24 de abril de 2021, publicada pelo Governo de Rondônia mantém todos os municípios…
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Saúde
Novo Decreto reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia
O Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, editado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil e…
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Geral
Nova Brasilândia: Decreto Municipal n° 1168/2021
“Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Nova Brasilândia D’Oeste, e medidas de prevenção ao contágio…
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Polícia
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do…
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Polícia
“Operação Urgência” flagra aglomerações envolvendo o público jovem
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a…
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Geral
Ação “Detran Pela Vida” fiscaliza estabelecimentos e circulação de pessoas em vias públicas em cumprimento ao Decreto 25.905
O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deu início na última sexta-feira (19) e prosseguiu…
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Geral
LEI SECA: Prefeito Gio Damo de Alta Floresta proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 29
Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, Covid-19…
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