SEGUNDA FASE: Confira o novo decreto que reabre comércio em Porto Velho
O governo de Rondônia publicou na manhã desta terça-feira (16) o novo decreto que tange as normas respectivas ao enfrentamento à pandemia de Coronavírus e que passa a capital de Rondônia, Porto Velho, para a segunda fase do plano de retomada do comércio no Estado.
Com isso o comércio reabre na cidade, porém seguindo uma série de normas de higienização dos ambientes, além de restrições no tempo e numero de pessoas que podem ficar dentro de um mesmo estabelecimento.
Continuam proibidas as visitas em hospitais públicos e particulares, em estabelecimentos penais estaduais e unidades socioeducativas e asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento.
O ingresso no território do Estado, de veículos de transporte público e privado, de origem ou com destino ao território internacional, cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados também permenece proibido.
Também fica negado pelo decreto a realização de eventos sociais e de reuniões de qualquer natureza, na primeira e segunda fase de caráter público ou privado, com mais de 5 (cinco pessoas, exceto reuniões de governança que tenham como objetivo o enfrentamento da epidemia, pessoas da mesma família que coabitam e outras exceções.
Confira o decreto: