Lei
-
Política
Lei de autoria do deputado Ismael Crispin obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas, inacabadas, desativadas
De autoria do deputado Ismael Crispin, foi sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha a Lei nº 5.247, de 12…
Leia mais » -
Política
Lei de autoria do deputado Ismael Crispin favorece mototaxista de Rondônia
Em atenção à demanda apresentada pelos mototaxistas de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária…
Leia mais » -
Geral
Lei assegura ao cidadão o direito de não receber vacina contra a covid-19 de forma compulsória
O Governo do Rondônia publicou na quinta-feira (9), a Lei nº 5.178, que assegura à pessoa residente no Estado, o direito de…
Leia mais » -
Geral
Agora é Lei – Está proibido tatuar e colocar piercing nos animais com fins estéticos em Rondônia
Foi aprovado em 2ª votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 1025/2021, de autoria do deputado Alex Silva…
Leia mais » -
Política
Aprovado projeto de lei de Alex Silva que proíbe tatuagens e piercings em animais com fins estéticos em Rondônia
Foi aprovado em 2ª votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 1025/2021, de autoria do deputado Alex Silva…
Leia mais » -
Geral
Lei transforma Superintendência em Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Com a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 124, de autoria do Poder Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa (ALE)…
Leia mais » -
Geral
Ministro do STF suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17), suspendendo os efeitos da Lei de…
Leia mais » -
Geral
Órgão nacional de educação pede ao STF a inconstitucionalidade da lei que proíbe linguagem neutra nas escolas de Rondônia
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) solicitou, com urgência, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare…
Leia mais » -
Geral
Clientes de telefonia que perderem vínculo empregatício podem ter multa contratual de fidelidade cancelada
O Governo de Rondônia sancionou na última quinta-feira (11), a Lei nº 5.145, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre…
Leia mais » -
Geral
Lei regulamenta a “Campanha Cidadã” que prevê doação de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade
Alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade poderão parte da ‘Campanha Cidadã’ tendo como foco a doação…
Leia mais »