Lei
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Geral
Governo avança em políticas públicas e sanciona Lei que prevê emissão de diplomas em braile pelas instituições de ensino
O Governo de Rondônia publicou na segunda-feira (8) a Lei nº 5.140, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de…
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Política
Virou lei o projeto do deputado Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra nas escolas de Rondônia
Rondônia agora tem a lei nº 5.123 que trata da proibição do uso da linguagem neutra nas escolas públicas e…
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Política
Prefeito Aldo Júlio sanciona lei de criação do Conselho de Meio Ambiente e Turismo em Rolim de Moura
O Prefeito de Rolim de Moura (RO), Aldo Júlio, sancionou a Lei Municipal Nº 3.946/2021 que cria o Conselho Municipal…
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Geral
Aprovada Lei que Regulamenta a Polícia Penal de Rondônia
Na noite desta terça-feira (28), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram por unanimidade a Lei que Regulamenta as atribulações da…
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Geral
Condenados pela Lei Maria da Penha não podem ser nomeados para cargos públicos em Jaru, RO
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Jaru (RO) proíbe que condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeados para cargos…
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Geral
Governo de Rondônia sanciona lei que estabelece a valorização salarial para profissionais da Segurança Pública a partir de 2022
O Governo de Rondônia sancionou nessa quinta-feira (29) a Lei n° 5.074, de 29 de julho de 2021, que assegura o…
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Geral
Aprovada Lei Henry Borel de autoria da deputada Jaqueline Cassol
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14.07) a Lei Henry Borel, de autoria da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). O…
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Geral
Lei 5.038 orienta a fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes de estabelecimentos
Com a publicação da Lei nº 5.038, de 30 de junho de 2021, o Governo de Rondônia sanciona a obrigatoriedade de…
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Geral
Governo de Rondônia alerta produtores rurais sobre decreto que proíbe as queimadas controladas
Com base no decreto federal nº 10.735, o Governo de Rondônia, por meio Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), alerta aos…
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Geral
Lei proíbe cobrança de valores adicionais, taxas de matrícula ou mensalidades de estudantes com necessidades especiais
O Governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.037, publicada no dia 30 de junho de 2021, que proíbe a…
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