Lei
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Polícia
Projeto de Lei determina identificação por foto para entrada em escolas municipais
Foi protocolado nesta sexta-feira (25), em Rolim de Moura, o Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador…
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Política
Aprovada a urgência da Lei Henry Borel
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência do projeto de lei 1423/2021 que cria um plano nacional de enfrentamento…
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Política
Rolim de Moura inicia processo discussão Projeto de Lei para população Autista
A Câmara de Vereadores de Rolim de Moura recebeu em Sessão Plenária o Projeto de Lei da Prefeitura para a…
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Política
Jaqueline Cassol destaca alteração na lei que obriga laticínios a informarem preço pago pelo litro de leite
Jaqueline Cassol destaca alteração na lei que obriga laticínios a informarem preço pago pelo litro de leite – noticias –…
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Esportes
Lei 4.985 torna a prática esportiva essencial em Rondônia
Com a publicação da Lei nº 4985, de 3 de maio de 2021, o Governo do Estado de Rondônia estabelece a prática…
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Entretenimento
Lei que autoriza realização de sessões de cinema adaptadas para autistas é sancionada em Rondônia
O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 4.909, que obriga os proprietários de cinemas a realizarem pelo menos…
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Cultura
Artistas de Rondônia podem retirar editais para projetos da Lei Aldir Blanc até sábado, 7
Na expectativa de atender a tempo todos os artistas de Rondônia, a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer…
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Geral
LEI SECA: Servidores do DETRAN se indignam com afirmações do Comando da PM/RO
O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – SINDETRAN/RO, Obed Lima de…
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Geral
DIREITOS NA PALMA DA MÃO: Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor
A Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedi), por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor do Estado…
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Polícia
LEI SECA: PM não vai mais apoiar blitz do Detran, entenda
Em documento, o comandante geral da PM, Alexandre Luis de Freitas comunica ao diretor geral do Detran, Neil Aldrin Faria…
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