Lei
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Geral
Projeto de Lei que beneficiará entidades do terceiro setor com repasse financeiro é aprovado no Estado
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou o Projeto de Lei de Contribuições às Entidades do Terceiro Setor (PL de…
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Geral
Governo de Rondônia promulga lei que proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo
O Governo de Rondônia promulgou a Lei n° 4.840, de 24 de agosto de 2020, que proíbe o consumo e venda…
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Geral
WhatsApp quer lei das fake news focada em contas suspeitas
Uma possibilidade que está sendo discutida como alternativa ao que está previsto no projeto de lei das fake news aprovado…
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Política
Mariana Carvalho é autora da nova lei que garante EPIs e prioridade em testes de Covid-19 a profissionais da linha de frente
A deputada federal Mariana Carvalho é uma das autoras da Lei 14.023, sancionada pelo presidente Bolsonaro, que tem o objetivo…
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Geral
Mariana Carvalho é uma das autoras da nova lei sancionada contra a violência doméstica
Entraram em vigor nesta quarta-feira (8) novas regras contra a violência doméstica durante a pandemia da Covid-19. As novas medidas…
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Geral
Confira o novo código de postura de Rolim de Moura
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR EM PDF O NOVO CÓDIGO DE POSTURA DE ROLIM DE MOURA ro
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Política
Deputada Mariana Carvalho é uma das autoras da nova lei que beneficia asilos em todos país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que que prevê a destinação de R$ 160 milhões para as Instituições de…
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Geral
RONDÔNIA: Lei determina que tenha foto de medidor na hora da leitura na conta de energia
O governador Marcos Rocha (sem partido) sancionou a lei que determina a inclusão de uma foto do medidor de energia…
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Política
Lei determina obrigatoriedade aos laticínios de participação no Conseleite é sancionada
Proposta de lei do deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) estabelecendo a obrigatoriedade de adesão ao Conselho Paritário de Produtores…
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Geral
Governo de Rondônia inicia elaboração da Lei Orçamentária do Estado para 2021
Os procedimentos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado em 2021 foram iniciados pela…
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