Lei
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Economia
Procon Rondônia pede apoio ao projeto de lei que ampara consumidores superendividados
Por acreditar que a medida significa o retorno do emprego e a injeção de dinheiro na economia, o Programa de…
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Geral
Aprovada na Câmara indenização a profissionais de saúde incapacitados em razão da Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 1826/20, que contemplou outros PLs, criando uma indenização para…
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Política
Sancionada lei de autoria da deputada Mariana Carvalho que agiliza importação de produtos para o combate à Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (29) a lei 14.006/20, orignária do PL 864/2020, que autoriza a importação e…
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Geral
SANCIONADA: Câmara apresenta projeto que multa em R$ 80 quem sair sem máscara
Em nome da Câmara e representando todos os vereadores signatários do projeto em questão, o presidente do Legislativo municipal exaltou…
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Geral
Governo de Rondônia sanciona lei que institui indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, promulgou, na quarta-feira (27), a Lei nº 4.782 que cria a indenização por exposição obrigatória…
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Política
Aprovada lei do deputado Alex Silva que reconhece templos religiosos como atividade essencial
Na última terça-feira (19) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 493/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos),…
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Brasil
PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa
O Senado aprovou hoje (19) o projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim…
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Geral
Justiça derruba Lei que impedia corte de internet, água e luz em Rondônia
O Projeto de Lei impetrado pelo governador Marcos Rocha que impediria o aumento nas tarifas e o corte dos serviços…
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Geral
ABRINT consegue liminar contra lei que proibia provedores de internet de Rondônia de suspender serviço de cliente inadimplente
A ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), conseguiu nesta sexta-feira, 8, uma decisão liminar junto ao Tribunal…
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Lei suspende por 90 dias cobrança de empréstimos consignados de servidores estaduais e municipais
Com a intenção de dar um “alívio” para os servidores públicos estaduais e municipais em Rondônia durante o período de…
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